Conferência Municipal de Saúde Mental - Intersetorial - Rio de Janeiro

IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL

Cidade do Rio de Janeiro

Reproduzimos na íntegra a Circular 01/03/2010 da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro:

"A Coordenação de Saúde Mental está organizando a IV Conferência Municipal de Saúde Mental do município do Rio de Janeiro que se realizará nos dias 28,29 e 30 de abril do corrente ano.

 A Comissão Organizadora realizou sua primeira reunião no dia 04 de janeiro, buscando com bastante antecedência se preparar para um evento tão significativo e esperado por nós, trabalhadores de saúde mental.

Pela primeira vez em sua história, a Conferência será intersetorial, o que implica em uma distribuição de delegados, convidados e observadores que extrapola a área de saúde mental, diferentemente das Conferências anteriores.

Começamos com um grupo pequeno que está concluindo sua composição para refletir essa nova proposta de distribuição, qual seja, 70% da área de saúde mental e 30% intersetorial, distribuição esta que só tivemos ciência após a publicação do Regimento da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, que se deu em 12 de fevereiro.  A Comissão se reúne regularmente, todas as segundas-feiras e conta com profissionais, gestores, usuários, representante do conselho  municipal de saúde, de prestadores e de parceiros de outras secretarias como educação, assistência social e trabalho.  Em breve deverá ser publicada em DO a Comissão Organizadora da IV CMSM.

Até o momento, as informações que temos a divulgar são as que se seguem:

Data: 28, 29 e 30 de abril

Local: a definir

Participantes: Lembrando que a Conferência é aberta, ficaram assim distribuídas as vagas por categoria, em um total de 303 participantes pré-definidos.

·        Delegados (com direito a voz e voto):   239

·        Convidados (com direito a voz):               40

·        Observadores (sem direito a voz e voto): 24

Quanto aos delegados:

·        41 gestores/prestadores

·        41 profissionais de saúde mental

·        82 usuários/familiares

·        54 intersetorial

·        21 membros da Comissão Organizadora

(+ 20% das vagas de cada segmento para delegados SUPLENTES)

           Quanto aos observadores:

·        Representantes de entidades envolvidas com o tema da saúde mental e deverão seguir o critério de 70% de representantes da saúde e 30% de parceiros intersetoriais

A definição das vagas para profissionais de saúde mental, intersetoriais e de observadores, assim como os 20% das vagas de suplência de cada segmento se dará nos fóruns ampliados de saúde mental, que serão divulgados em todos os serviços de saúde da área, nos conselhos distritais, etc. e convocados especificamente para esse fim. Os articuladores estarão à frente dessa organização, contando com o apoio das coordenações das CAPs.

A definição das vagas para usuários/familiares, assim como os 20% das vagas de suplência se dará em assembléias de usuários convocadas pelos articuladores e os CAPS, amplamente divulgadas nos serviços de saúde mental da área, convocadas especificamente para esse fim. Os articuladores, juntamente com os CAPS e as coordenações das CAPs assumirão essa empreitada.

Os articuladores já estão de posse do total de delegados e observadores, correspondente as suas áreas, para serem eleitos nos fóruns ampliados e nas assembléias, nos quais um ou mais representantes da Coordenação de Saúde Mental estarão também presentes.

Nossos articuladores estão à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a IV CMSM, lembrando que ainda há diversas etapas por concluir.

Aproveitamos a oportunidade para comunicar que o primeiro CAPS III será inaugurado no próximo dia 08 de março, dia Internacional da Mulher, e coincidência, já havia sido batizado como nome da usuária Maria do Socorro Santos. O CAPS Maria do Socorro localiza-se na Estrada da Gávea, s/ número, curva do S.

Assim que tivermos a informação sobre o horário, enviaremos convite digital a todos.

Abraços,

Pilar Belmonte

Coordenadora de Saúde Mental - SMSDC-Rio"

Em Defesa da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial

Saudações Antimanicomiais

Prof. Marco José Duarte - NEPS/UERJ