quarta-feira, 18 de novembro de 2015

V SEMINÁRIO DO NEPS - UERJ 2015


SUSPENSO SUSPENSO SUSPENSO SUSPENSO SUSPENSO SUSPENSO SUSPENSO

(O Seminário do NEPS foi transferido para o dia 23 de maio de 2016)

V Seminário do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (NEPS) da Faculdade de Serviço Social da UERJ



Com o título "Andanças da Produção do Conhecimento em Serviço Social no Campo da Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos" o evento reunirá estudantes de graduação (estagiários, extensionistas, iniciação científica, PET-Saúde) e pós-graduação (especialização, residência, mestrado e doutorado), profissionais, pesquisador@s e docentes da área de Serviço Social que tematizam questões oriundas do trabalho profissional no campo da Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos. 


Tomando como princípio ético-político a divulgação e devolução das produções acadêmicas que tem como campo empírico os serviços públicos de saúde mental, álcool e outras drogas da rede de atenção psicossocial (RAPS) da política pública de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS), as problematizações teórico-práticas que serão apresentadas no referido Seminário propõem-se a debater as mediações necessárias do processo de trabalho em saúde mental a partir das pesquisas-intervenções d@s pesquisador@s implicad@s com um certo modo de operar o trabalho em saúde no cotidiano dos dispositivos técnico-assistenciais que garantam direitos aos sujeitos-cidadãos no campo da saúde mental e drogas na perspectiva antimanicomial e antiproibicionista que moldam formas de autonomia e emancipação humana mesmo em contextos neoliberais e capitalísticos.


Contamos com vocês!


Dia 07/12/2015 - Auditório 91 - UERJ

PROGRAMAÇÃO:

14h – Abertura

14h15min – Painel 1: Serviço Social, Saúde Mental e Drogas
Moderação: Prof. Dr. Marco José de Oliveira Duarte (FSS/UERJ)
Debatedora: Profa Dra. A. S. Tathiana Gomes (ESS/UFF)
Mesa:
A. S. Esp. Jenifer Machado de Souza (CAPS Itaguaí e DEGASE)
A. S. Esp. Maria Clara Wanderley Provenzano (CAPSad Duque de Caxias)
A.S. Esp. Paula Freire (SMS-Queimados e HUAP/UFF)

15h:45m – Painel 2: Política Pública, Drogas e Direitos Humanos
Moderação: A. S. Ms. Neilanza Micas Coe (CAPS/UERJ e CPRJ/SES-RJ)
Debatedora: Profra. Dra. A. S. Rita Cavalcante (ESS/UFRJ)
Mesa:
A. S. Esp. Michelle Thomé Lessa Monteiro (IEDE)
A. S. Esp. Rejane da Costa Antonio (DEGASE)
A. S. Raquel Coelho Correa de Araújo (R1-Especializanda em Saúde Mental/IPUB/UFRJ)
A. S. Esp. Magda Costa Barreto (Especializanda em SS Saúde/UERJ e CAPSad Mané Garrincha – SMSDC-RJ)

17h45min – Intervalo - Café e Lançamento de Livros

18h – Painel 3: Maternidade, Drogas e Serviço Social
Moderação: Profa Dra A. S. Andréa de Souza Gama (FSS/UERJ)
Debatedora: Profra Dra A. S. Carla Cristina Lima de Almeida (FSS/UERJ)
Mesa:
A.S. Esp. Flavia Marciano da Silva (HMAF/SMS-RJ)
A. S. Esp. Mayana de Souza Gomes da Silva (HUPE/UERJ)
Prof. Dra A. S. Juliana Fiuza Cislaghi (FSS/UERJ)

19h30min – Painel 4: RAPS e Processo de Trabalho em Saúde Mental e Atenção Psicossocial
Moderação: Profra Dra Graziela Scheffer Machado (FSS/UERJ)
Debatedora: Prof. Ms A.S. Rachel Gouveia Passos (Doutoranda do PPGSS/PUC-SP)
Mesa:
A. S. Ms. Neilanza Micas Coe (CAPS/UERJ e CPRJ/SES-RJ)
Prof. Dr. A. S. Marco José de Oliveira Duarte (FSS/UERJ)

21h – Mesa de Encerramento

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Carta ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro. Em defesa da Reforma Psiquiátrica!


Em decorrência de estarmos sabendo que o presidente da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o deputado Osmar Terra e o atual diretor do Hospital São Pedro (Porto Alegre-RS), que está revertendo o processo de reforma psiquiátrica naquele hospital na cidade, têm audiência marcada com o novo ministro da saúde na próxima quinta, dia 05/11, com vistas a apresentarem nomes deles para a Coordenação de Saúde Mental do Ministério, que representem os interesses mais conservadores da psiquiatria brasileira.

Está havendo uma mobilização de representantes de entidades, coletivos, grupos e de movimentos sociais antimanicomiais e do movimento sanitário para que também busquem imediatamente marcar audiências com o Ministro, no sentido de manifestar e de lembrar a ele dos interesses majoritários que têm implementado a reforma psiquiátrica como política de Estado, consensuada nas 4 conferências nacionais de saúde mental que tivemos até hoje no país, bem como nas convenções da ONU assinadas pelo Brasil, e pela legislação de direitos humanos e para pessoas com deficiência (que incluem as pessoas com transtorno mental) em nosso país.
Esse momento agora é fundamental para garantirmos a continuidade da política de reforma psiquiátrica em nosso país!
Abaixo segue a Carta bem como os contatos e link para assinatura
Pela Continuidade da Reforma Psiquiátrica brasileira!
Saudações Antimanicomiais
NEPS - UERJ

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA SAÚDE
Pelo Avanço da Reforma Psiquiátrica

Ao Ministro da Saúde
Marcelo Castro
As associações, entidades, coletivos e movimentos sociais que assinam esta carta solicitam audiência ao Senhor Ministro da Saúde, para apresentar suas propostas e preocupações sobre a política de saúde mental no Brasil, e expressar suas expectativas de continuidade do processo de reforma psiquiátrica no país. 
Nosso país tem uma legislação de saúde mental que assegura os direitos humanos e sociais dos usuários dos serviços de saúde e determina que o modelo de atenção deva ser de base comunitária. A lei 10.216, de 2001, é reconhecida pelos trabalhadores da saúde pública e intersetoriais, usuários e familiares, e pela sociedade, como um marco legítimo e efetivo para garantir o avanço da política pública em saúde mental. 
Além disso, a política de reforma psiquiátrica constitui um consenso internacional também na área de direitos humanos, ratificada em inúmeras convenções da ONU assinadas pelo governo brasileiro, como também pela legislação brasileira, que ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2007, que também inclui as pessoas com transtorno mental, no Decreto n.o 6.949, de 2009, que tem o mesmo status jurídico da Constituição Brasileira. Hoje, o Brasil é reconhecido internacionalmente como uma referência exemplar de política de saúde mental e de reforma psiquiátrica, seguindo os parâmetros chaves da Organização Mundial de Saúde e Organização Panamericana de Saúde, tais como exposto no Plano de Ação de Saúde Mental (2013-2020) da OMS e no Plano Regional de Saúde Mental 2015-2020 da OPS, bem como nos consensos regionais, como o da Declaração de Caracas (1989), da Declaração de Brasília (2005) e do Consenso de Brasília (2013). 
Até o primeiro ano deste século, a saúde pública brasileira destinava 90% dos recursos financeiros para hospitais psiquiátricos, e apenas um resíduo de financiamento para os recursos comunitários. Com isto, a barreira de acesso ao tratamento era intransponível, pois não existiam, em número suficiente, serviços comunitários, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Ambulatórios, Residências Terapêuticas. Da mesma forma, a atenção básica não realizava sistematicamente ações de saúde mental.
Na mudança do modelo, os leitos hospitalares foram reduzidos gradualmente, com mecanismos de gestão que o Ministério da Saúde adotou, de modo a assegurar que os hospitais fossem reduzindo progressivamente seu porte. Desta forma, hoje não existem mais macro-hospitais asilares no país. Quando necessárias, as internações são feitas em CAPS-III (que têm leitos disponíveis), hospitais gerais (que precisam ser ampliados) e em hospitais psiquiátricos de menor porte.
Como resultado de uma luta e mobilização que se iniciaram ainda nos anos 80 da década passada, atravessando o processo de redemocratização do país, com a Constituinte de 1988 e a criação do SUS em 1990, foram convocadas quatro grandes e representativas Conferências Nacionais de Saúde Mental (a partir da segunda, em 1992, com a participação de usuários e familiares como delegados), que ajudaram a construir coletivamente, em diálogo permanente e produtivo com a gestão do SUS nos âmbitos federal, estadual e municipal, as bases teóricas, práticas e programáticas de um sólido processo de reforma da atenção em saúde mental. Todo este processo, complexo e ainda em construção, mudou o cenário da assistência pública em saúde mental no país.
Hoje o Brasil conta com mais de 2.300 CAPS, nos quais trabalham mais de 30.000 profissionais de saúde mental (técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, oficineiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais). Existem 700 serviços residenciais terapêuticos, e cerca de 1.200 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que asseguram a ampliação e qualificação das ações de saúde mental na atenção básica. Assim, hoje somos milhares de profissionais, trabalhadores, usuários e familiares, que lutamos pela qualidade dos serviços e pela continuidade da política de reforma psiquiátrica, como um movimento social ativo. Por exemplo, em 2009, realizamos a Marcha dos Usuários à Brasília, com cerca de 2.500 pessoas, e conquistamos a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, realizada em 2010.
É necessário assegurar que a reforma seja aprofundada e possa seguir avançando em todas as regiões do país. Para isto, as associações e entidades abaixo desejam apresentar suas considerações e expectativas ao Sr. Ministro.

A coleta de assinaturas vai até terça, dia 03/11, às 22 h. Os nomes das entidades e associações que assinam devem ser encaminhados para o email "emvasconcelos55@gmail.com" e para aqueles que têm acesso, também para a lista "emdefesareformapsiquiatrica@yahoogrupos.com".

Pela Continuidade e Fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental
PRAZO para Adesão: Segunda Feira, dia 02 de Novembro as 18h

Ao Ilustríssimo Sr (a):
Ministro da Saúde Marcelo Castro
Solicitação de Audiência
Brasília, 03 de novembro de 2015
A política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas desenvolvida nas ultimas décadas no país, constitui-se numa política de estado, que inverteu prioridades, fortaleceu o atendimento e o cuidado público. O Brasil hoje é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como uma referência nesse campo.
Nessa perspectiva, em cumprimento a lei federal 10.216/01 e recomendações de quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental com a participação de trabalhadores, usuários, familiares e gestores, têm se construído em todo território nacional, as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) com oferta diversificada de ações e serviços de saúde mental.
Os avanços são expressivos, mas, muitos desafios se colocam no processo de reversão do modelo e de consolidação da política de saúde mental no que se refere a ampliação e qualificação dos dispositivos da RAPS e ao fechamento dos leitos em hospitais psiquiátricos, sendo substituídos por leitos em hospital geral, conforme preconizado internacionalmente.
Considerando que “É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental” (Lei Federal 10216/2001).
As entidades, conselhos e movimentos abaixo assinado solicitam uma Audiência com o Ministro da Saúde Marcelo Castro visando a continuidade e fortalecimento da atual Política Nacional de Saúde Mental.
Para assinar, link: 
https://docs.google.com/forms/d/1hdYDR0A2XUcxH9uHK_9dGyUNQExqEXN1Rb-ZsSeb0_c/viewform?c=0&w=1 

terça-feira, 12 de maio de 2015

Defesa das Monografias de Conclusão da Residência Multi em Saúde Mental da UERJ da primeira turma concluinte.



O Curso de Especialização Integrado em Saúde Mental na Modalidade Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental da UERJ (Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) está concluindo sua primeira turma de residentes que começou em 2013 com a Defesa dos Trabalhos de Conclusão da Residência (TCR), as famosas Monografias.
Neste sentido, convidamos a tod@s a estarem presente!

Abaixo segue o Calendário das Defesas:

NOME DA RESIDENTE: ADNIR PEREIRA RODRIGUES
TÍTULO DA MONOGRAFIA: “O GRUPO DE FAMÍLIA COMO SUPORTE PARA O CUIDADO AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL”
Banca: Dr. Marco José de Oliveira Duarte (Orientador FSS/UERJ)
           Esp. Neilanza Micas Coe (CAPS UERJ, CPRJ e mestranda PGSS/UERJ)
           Esp. Christiane Pessanha Athayde (CPRJ)
Data: 15/05/2015 (Sexta-feira) às 16h
LOCAL: Sala 8007, 8º andar, Bloco D da Faculdade de Serviço Social
NOME DA RESIDENTE: GABRIELA DA SILVA E SILVA
TÍTULO DA MONOGRAFIA: “A QUESTÃO RACIAL E SAÚDE MENTAL: UM DIÁLOGO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS”
Banca: Dr. Marco José de Oliveira Duarte (Orientador FSS/UERJ)
           Esp. Neilanza Micas Coe (CAPS UERJ, CPRJ e mestranda PPGSS/UERJ)
           Ms. Renata Ferreira Cerqueira Monteiro (CPRJ)
Data: 15/05/2015 (Sexta-feira) às 15h
Local: Sala 8007, 8º andar, Bloco D da Faculdade de Serviço Social
NOME DA RESIDENTE: YANDRA KARLA CAMPOS LOPES
TÍTULO DA MONOGRAFIA: “O CORPO SILENCIADO DO LOUCO”
Banca: Dr. Marco José de Oliveira Duarte (Orientador FSS/UERJ)
           Esp. Neilanza Micas Coe (CAPS UER, CPRJ e mestranda PPGSS/UERJ)
           Ms. Renata Ferreira Cerqueira Monteiro (CPRJ)
Data: 15/05/2015 (Sexta-feira) às 14h
LOCAL: Sala 8007, 8º andar, Bloco D da Faculdade de Serviço Social
NOME DA RESIDENTE: FERNANDA SIMÕES E SENNA
TÍTULO DA MONOGRAFIA: “A CLÍNICA DO AUTISMO NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: POSSIBILIDADES E IMPASSES NO TRATAMENTO DO AUTISTA ADULTO”
Banca: Dra. Doris Luz Rinaldi (Orientadora IP/UERJ)
           Dr. Ademir  Pacelli Ferreira (IP/UERJ)
           Esp. Leonardo Lopes Miranda (CAPS UERJ, mestrando PGPSA/UERJ)
Data: 20/05/2015 (Quarta-feira) às 16h
LOCAL: Sala 8007, 8º andar, Bloco D da Faculdade de Serviço Social
NOME DA RESIDENTE: RAFAELA LOPES RAVAZZI PAES
TÍTULO DA MONOGRAFIA:  “SOBREVIVENTE DO HOLOCAUSTO” E A RECONSTRUÇÃO DO MUNDO”
Banca: Dra. Sonia Costa Leite (Orientadora CPRJ)
           Dr. Ademir  Pacelli Ferreira (IP/UERJ)
           Dr. Marco Antônio Coutinho Jorge (IP/UERJ)
Data: 27/05/2015 (Quarta-feira) às 18h
LOCAL: Sala 8034, 8º andar, Bloco E da Faculdade de Serviço Social

sexta-feira, 8 de maio de 2015

18 de maio é pra lutar: (Ainda) Por uma Sociedade Sem Manicômios

No dia 18 de maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial é dia de luta: (Ainda) Por uma Sociedade Sem Manicômios e de cortejo, do Largo da Carioca até à Cinelândia (no centro da cidade do Rio de Janeiro), a partir das 13h (Concentração), com a presença de Coletivos Carnavalescos, poetas, oficinas, intervenções artísticas e muita militância dos usuários, familiares e técnicos da saúde mental e da atenção psicossocial.


Todo ano, no dia 18 de maio, em atos públicos, entre coloridos, músicas, coletivos carnavalescos, poesias, cartazes, artistas que apresentam sua loucura e os diversos modos de existir, tomam às ruas palavras de ordem POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS.
Organizado por pessoas que vivenciam a loucura ou dela compartilham, suas famílias e profissionais de diversas áreas este é um movimento que denuncia o manicômio como lugar de opressão e aprisionamento e propõe o fechamento dos hospitais psiquiátricos, a garantia de direitos e a liberdade das pessoas como condição para uma cidade para todas as pessoas que nela circulam.
Muitas foram as conquistas do movimento antimanicomial na chamada Reforma Psiquiátrica, como o progressivo fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, abertura de serviços territoriais, surgimento de espaços de arte e cultura, intersetorialização da atenção em saúde mental, além do aumento do debate público sobre o tema, o que garantiu a mudança de vida para milhares de pessoas.
Apesar disso, acompanhamos um retrocesso desse processo através da reabertura de leitos em enfermarias, o desmantelamento dos novos serviços, através de sua privatização via Organizações Sociais (OS) e outras empresas. Acompanhamos ganhar caráter institucional e financiamento público novos manicômios, as chamadas Comunidades Terapêuticas, muitas já denunciadas por pessoas nelas internadas, além de organizações ligadas a direitos humanos, por reproduzirem o isolamento, a violência e a privação da liberdade e de direitos. Essa é uma tentativa de isolamento de pessoas, sob a justificativa de cuidado ao uso abusivo de álcool e outras drogas, assim como a tentativa de redução da maioridade penal, que através de uma lógica vingativo-repressiva, propõe encarcerar crianças e jovens negros e negras da periferia, já historicamente negligenciados pelas políticas públicas.
Não queremos humanizar o manicômio, queremos o seu fim!
Contra todas as formas de terceirização e privatização na saúde! Por um SUS público, universal, estatal e de qualidade!
Por políticas de arte e cultura que afirmem nossa loucura e por políticas de garantia de trabalho e moradia que nos contemplem! Pelo passe livre irrestrito, para que tenhamos acesso à cidade, seus eventos e lugares! Nossa vida não pode ser resumida ao diagnóstico e ao tratamento!

Venha conosco no dia 18 de maio, com concentração às 13h no Largo da Carioca, com várias atividades e em seguida num Cortejo animado até à Cinelândia, onde continuará com tantas outras atividades.

Organização: Núcleo Estadual da Luta Anitmanicomial do Rio de Janeiro (NEMLA-RJ), Fórum de Trabalhadores de Saúde Mental, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Frente Drogas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Apoio: ABRASME, CRESS-RJ, CRP-RJ , LAPS/ENSP/Fiocruz, NEPS/FSS/UERJ, PET-Saúde-Redes de Atenção/RAPS da UERJ

Mas também teremos FESTA ANTIMANICOMIAL! Venha e traga seus/suas amigos/as! Neste sábado, dia 16 de maio, na RUA!

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