Enfim, é chegada a hora da IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL - IV CESM-I, do Rio de Janeiro, de 11 a 13 de junho de 2010, na UERJ.
Foram vários os embates políticos que houveram nesse processo histórico de realização da IV CESM-I no estado do Rio de Janeiro. Uma conferência que mudou de data e de mês de sua realização, já que conforme o calendário nacional deveria ocorrer em maio, e só agora está ocorrendo, quase às vésperas da Conferência Nacional, dias 27 a 29 de junho.
Mas entende-se que o ocorrido é fruto das correlações de forças e disputas de projetos políticos antagônicos presentes no campo público e político da saúde, em geral, e da saúde mental, em particular, que tem como questão a política pública de saúde mental e a reforma psiquiátrica brasileira.
Os ventos neoconservadores e fascistas estão presentes hoje na estrutura e na composição do controle social, através do conselho estadual de saúde que opera de forma a esvaziar a referida conferência estadual, mesmo que estejam presentes outras forças representativas e comprometidas com a democracia e os princípios do SUS que defendemos apesar dos desmandos do governo estadual com sua lógica de privatização, sucateamento e arrocho salarial.
Para enfrentar essa ordem estabelecida, os movimentos sociais e de trabalhadores, associações de usuários e familiares, entidades de defesa dos direitos humanos, professores universitários, profissionais da saúde, militantes e demais interessados na construção da política pública de saúde mental do estado do Rio de Janeiro se manifestaram de diversas formas, sejam por cartas, elaboradas pelo Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro, pelo Fórum dos Supervisores de CAPS e territórios do Rio de Janeiro e mesmo pela Área Técnica de Saúde Mental da SESDEC-Rio, denunciando, apelando e convocando a Comissão Organizadora Nacional, seja pela presença em todas as instâncias de participação, discussão, deliberação, reuniões e debates para lutar por uma conferência democrática, transparente e legítima do campo público da saúde mental, com representação e participação de trabalhadores, usuários e familiares dos serviços de saúde mental e da intersetorialidade.
Os embates foram e ainda são muitos e diversos, as manobras também os foram e ainda são, e isso vem se refletindo na direção mesma da Comissão Organizadora e na medida em que pessoas e entidades comprometidas com o valor democrático para a realização começaram a se unir a tantos e tantas outras na defesa intransigente de uma conferencia estadual, na mobilização e politização desse evento, não significando com isso que os problemas políticos estão resolvidas, mas algumas questões foram conquistadas na luta política através da articulação e organização de sujeitos e grupos que foram de encontro a um único objetivo, viabilizar uma conferência. Mas é claro que apesar de algumas vitórias, há tantas outras questões que ainda existem e que serão discutidas no mesmo embate que fizemos nesses últimos dias, para se tentar resolver, tais como: A eleição de delegados no início da CESM-I, após a aprovação do Regulamento Interno da CESM; Ainda não foram confirmados os percentuais de delegados a que cada município/região terá direito para compor a delegação estadual para a etapa nacional; Apenas os delegados-usuários terão direito a hospedagem e essa informação foi veiculada há uma semana da conferência; etc.
O momento é crítico e essa conferência será um marco para o campo da saúde mental e para a reforma psiquiátrica no estado do Rio de Janeiro, revelando para todos/as nós, trabalhadores, usuários, familiares, gestores e intersetoriais a necessidade imperiosa de travar o debate necessário, ético e político para a construção, pactuação e efetivação democrática da política pública de saúde mental no nosso estado.
Enfim, não queremos uma conferencia em si mesma por uma questão burocrática-administativa, queremos o debate democrático e político, típico da esfera pública, com representação da sociedade civil, dos trabalhadores e do estado, que os delegados presentes e incluindo muitos de nós, façamos a IV- CESM-I que pudermos, justa e representativa, com todos os embates políticos democráticos possíveis e que apostemos na unidade, a partir dos princípios éticos e políticos que o campo da saúde mental nos convoca, e que concretizemos e consolidemos em plenária, como trabalhadores, usuários, familiares e intersetoriais um resultado de vitórias para a política pública de saúde mental no estado do Rio de Janeiro, na defesa do SUS e da democracia no campo da saúde e pela reforma psiquiátrica antimanicomial.
PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERËNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL DO RIO DE JANEIRO
11/06/2010 (Sexta-feira)
10:00 às 16:00 – Recepção e Credenciamento das Delegações
12:00 às 13:30 – Almoço
14:00 às 15:00 – Leitura do Regulamento Interno para a IV Conferência Estadual de Saúde Mental – Intersetorial
15:00 às 17:30 – Plenária de eleição dos Delegados à IV Conferência Nacional de Saúde – Intersetorial
17:30 às 18:00 – Coffee Break
18:00 às 19:00 – Mesa de Abertura
· Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil
· UERJ
· Conselho Estadual de Saúde (Sr. Fernando Goulart ou outro designado)
· Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental – SESDEC (Dr. Marcos Gago)
· Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Saúde – Intersetorial
· Ministério da Saúde
· Conselho Nacional de Saúde
· Governo do Estado
· COSEMS
· Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
· Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
· Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
· Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer
· Secretaria de Estado de Governo
· Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
· Secretaria de Estado de Educação
· Secretaria de Estado de Cultura
19:00 às 21:00 - Mesa Redonda do Eixo I “Saúde Mental e Políticas de Estado: Pactuar Caminhos Intersetoriais”
· Coordenação: Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
o Conselheiro Estadual de Saúde
· 1º Debatedor: Representante do segmento gestor
o Pedro Gabriel Delgado (Coordenador Nacional de Saúde Mental-MS)
· 2º Debatedor: Representante do segmento profissional
o Paulo Amarante (ENSP-FIOCRUZ)
· 3º Debatedor: Representante do segmento usuário
o Edvaldo da Silva Nabuco (Núcleo Estadual do MNLA)
· 4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade
o Ricardo Manuel dos Santos Henriques (SEASDH-RJ)
21:00 às 22:00 – Coquetel de Abertura
Show com o Grupo Harmonia Enlouquece
12/06/2010 (Sábado)
08:00 às 10:00 – Mesa Redonda do Eixo II “Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais”
· Coordenação:
o Marcos Gago (Coordenador Estadual de Saúde Mental-SESDEC-RJ)
· 1º Debatedor: Representante do segmento gestor
o Sandra Fagundes
· 2º Debatedor: Representante do segmento profissional
o Benilton Bezerra
· 3º Debatedor: Representante do segmento usuário
o Fernando Goulart (CES / usuário)
· 4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade
o Maria Christina de Menezes (SETRAB)
10:00 às 12:00 – Mesa Redonda do Eixo III “Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial”
· Coordenação:
o Reneza Rocha
· 1º Debatedor: Representante do segmento gestor
o Décio de Castro Alves (Secretário Municipal de Saúde de Santo André-SP)
· 2º Debatedor: Representante do segmento profissional
o Eduardo Passos (Grupo Tortura Nunca Mais)
· 3º Debatedor: Representante do segmento usuário
o Milton Freire
· 4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade
o Lizyane Chaves (Procuradora MP-Trabalho)
12:00 às 13:30 – Almoço
14:00 às 18:00 – Grupos de Trabalho
18:00 às 18:30 – Coffee Break
18:30 às 21:00 – Grupos de Trabalho
13/06/2010 (Domingo)
08:30 às 10:00 - Plenária de homologação dos Delegados à IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial
10:00 às 12:00 - Plenária final - Apresentação da relatoria dos Grupos de Trabalho
12:00 às 13:30 - Almoço
14:00 às 16:00- Continuação da plenária final - Apresentação da relatoria dos Grupos de Trabalho
Encerramento
Para maiores informações e documentos acesse o link da SESDEC
Em Defesa do SUS!
Em Defesa da Reforma Psiquiátrica Democrática e Antimanicomial!
Equipe NEPS/UERJ
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