Começa dia 27 de junho e terminará no dia 01 de julho, no Centro de Convenções Dep. Ulysses Guimarães em Brasília-DF, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial com o tema central: “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”. Serão 5 dias de intensas atividades de participação, debates e deliberações sobre a Política Pública de Saúde Mental do Estado Brasileiro com os delegados de toda parte do Brasil, que foram eleitos representando os usuários, os trabalhadores, os gestores e prestadores de serviço do campo da saúde e saúde mental, bem como a intersetorialidade, representada pelos campos da educação, assistência social, direitos humanos, esporte e lazer, trabalho e emprego, etc desde a etapa municipal passando pela etapa estadual, para nesse momento estarem todos/as no planalto central, após 9 anos de espera, para uma nova conferência nacional de saúde mental.
Temos muito a dizer, a lutar e a conquistar no campo da saúde mental, mas muito também, se diga, de consolidação dessa política pública, nos avanços obtidos no cotidiano trabalho da gestão, dos trabalhadores e usuários, e principalmente, nesse cenário, da rede e da política intersetorial para a garantia ética e política do cuidado e da cidadania dos usuários dos serviços de saúde mental, e em particular, a partir do modelo de atenção psicossocial dos CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. São inúmeros os desafios que se colocam hoje ao processo de desinstitucionalização e a reforma psiquiátrica brasileiras com perspectiva antimanicomial e democrática, mas estaremos nessa conferência re-afirmando lugares, apontando perspectivas e novos arranjos técnico-assistenciais na campo político, ético e institucional da saúde mental e atenção psicossocial.
Infelizmente, no estado do Rio de Janeiro, a maioria dos delegados eleitos e homologados na plenária da IV CESM-I não estarão participando desse importante momento da política de saúde mental, pois as instâncias tanto do governo do estado para o setor, como o próprio Conselho Estadual de Saúde, não acataram as orientações nem do Ministério da Saúde nem mesmo do Conselho Nacional de Saúde no sentido de garantir passagens e hospedagens a delegação do mesmo estado, abortando um processo de discussão, deliberação e representação que começou nos municípios e que se encerrou na própria conferência estadual. Com exceção dos usuários, e nisso implica não somente dos serviços de saúde mental, é bom que se registre, os outros segmentos que fazem parte constitutiva do campo não estarão presentes, como os gestores, trabalhadores e intersetorialidade, salvo alguns municípios, como o do Rio de Janeiro, que bancará, por questão política e ética, os seus delegados nacionais eleitos e homologados desde sua conferência municipal.
Mas ao que irão, fica a responsabilidade política de denunciar esse (des)caminho a exemplo de São Paulo que nem conferência realizou, nem municipal, nem estadual, e também se omitiu na garantia de passagens e hospedagens de sua delegação. Por outro lado, o Ministério da Saúde estará bancando para todos/as alimentação e translado tanto do aeroporto para os hotéis, como dos hotéis para o Centro de Convenções, além de garantir hospedagem e passagens para os usuários dos serviços de saúde mental, convidados e delegados nacionais.
Cabe esclarecer que seremos 1.020 Delegados, 102 Observadores, igualmente eleitos nas etapas estaduais, 180 Delegados nacionais, e um número de 200 convidados, pessoas indicadas pela Comissão Organizadora Nacional. Ao todo são 1.520 participantes. No entanto, a participação de ouvintes não está prevista no Regimento, e segundo informações, a infra-estrutura disponível não comportará participantes além do previsto.
PROGRAMAÇÃO
Dia 27 de junho de 2010 (Domingo)8h30 – 12h30 - CREDENCIAMENTO
12h30 – 14h - ALMOÇO
14h – 17h – CREDENCIAMENTO
14h30 – 17h - APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA IV CNSM-I
19h – 19h30 - SOLENIDADE DE ABERTURA
19h30 – 20h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
20h30 - COQUETEL
Dia 28 de junho de 2010 (Segunda-feira)
08h30h – 10h - MESA – EIXO I - SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS DE ESTADO: PACTUAR
CAMINHOS INTERSETORIAIS.
10h – 11h - DEBATE
11h15 – 12h30 - PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO I
PAINEL 1:
· Organização e consolidação de rede
12h30 – 14h - ALMOÇO
14h – 17h - GRUPOS DE TRABALHO – EIXO I
17h – 17h30 - INTERVALO
17h30 – 19h - PAINÉIS ESPECÍFICOS EIXO II
19h – 21h – JANTAR
Dia 29 de junho de 2010 (Terça-feira)
8h30 – 10h - MESA – EIXO II – CONSOLIDAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E
FORTALECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS
10h – 11h – DEBATE
11h15 – 12h30 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO II
· Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e políticas intersetoriais
12h30 – 14h – ALMOÇO
14h – 17h – GRUPOS DE TRABALHO – EIXO II
17h – 17h30 – INTERVALO
17h30h – 19h – PAINÉIS ESPECÍFICOS EIXO III
· Promoção de Saúde Mental no âmbito do território escolar
19h – 21h – JANTAR
21h – ATIVIDADE CULTURAL
Dia 30 de junho de 2010 (Quarta-feira)
08h30 – 10h – MESA EIXO III – DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMO DESAFIO
ÉTICO E INTERSETORIAL
10h – 11h – DEBATE
11h15 – 12h30 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO III
PAINEL 1:
· Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária
12h30 – 14h – ALMOÇO
14h – 17h – GRUPOS DE TRABALHO – EIXO III
17h – 17h30 – INTERVALO
17h30h – 19h – ATIVIDADES CULTURAIS
19h – 21h – JANTAR
Dia 01 de julho de 2010 (Quinta-feira)
08h30 – 12h30 – PLENÁRIA FINAL
12h30 – 14h – ALMOÇO
14h – 19h – PLENÁRIA FINAL
Saudações Antimanicomiais,
Em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica
Equipe do NEPS/UERJ
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