1º Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais - ENEAMA

De 4 a 7 de setembro ocorrerá o I Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais em Porto Alegre.

INSCRIÇÕES ABERTAS

 

PARTICIPAÇÃO e envio de TRABALHOS

 

 

Informaçõeseneama.org@gmail.com

Saudações Antimanicomais

Prof. Marco José Duarte

Equipe NEPS/UERJ

Contagem regressiva para a IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL

Começa dia 27 de junho e terminará no dia 01 de julho, no Centro de Convenções Dep. Ulysses Guimarães em Brasília-DF, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial com o tema central: “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”. Serão 5 dias de intensas atividades de participação, debates e deliberações sobre a Política Pública de Saúde Mental do Estado Brasileiro com os delegados de toda parte do Brasil, que foram eleitos representando os usuários, os trabalhadores, os gestores e prestadores de serviço do campo da saúde e saúde mental, bem como a intersetorialidade, representada pelos campos da educação, assistência social, direitos humanos, esporte e lazer, trabalho e emprego, etc desde a etapa municipal passando pela etapa estadual, para nesse momento estarem todos/as no planalto central, após 9 anos de espera, para uma nova conferência nacional de saúde mental.

Temos muito a dizer, a lutar e a conquistar no campo da saúde mental, mas muito também, se diga, de consolidação dessa política pública, nos avanços obtidos no cotidiano trabalho da gestão, dos trabalhadores e usuários, e principalmente, nesse cenário, da rede e da política intersetorial para a garantia ética e política do cuidado e da cidadania dos usuários dos serviços de saúde mental, e em particular, a partir do modelo de atenção psicossocial dos CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. São inúmeros os desafios que se colocam hoje ao processo de desinstitucionalização e a reforma psiquiátrica brasileiras com perspectiva antimanicomial e democrática, mas estaremos nessa conferência re-afirmando lugares, apontando perspectivas e novos arranjos técnico-assistenciais na campo político, ético e institucional da saúde mental e atenção psicossocial.

Infelizmente, no estado do Rio de Janeiro, a maioria dos delegados eleitos e homologados na plenária da IV CESM-I não estarão participando desse importante momento da política de saúde mental, pois as instâncias tanto do governo do estado para o setor, como o próprio Conselho Estadual de Saúde, não acataram as orientações nem do Ministério da Saúde nem mesmo do Conselho Nacional de Saúde no sentido de garantir passagens e hospedagens a delegação do mesmo estado, abortando um processo de discussão, deliberação e representação que começou nos municípios e que se encerrou na própria conferência estadual. Com exceção dos usuários, e nisso implica não somente dos serviços de saúde mental, é bom que se registre, os outros segmentos que fazem parte constitutiva do campo não estarão presentes, como os gestores, trabalhadores e intersetorialidade, salvo alguns municípios, como o do Rio de Janeiro, que bancará, por questão política e ética, os seus delegados nacionais eleitos e homologados desde sua conferência municipal.

Mas ao que irão, fica a responsabilidade política de denunciar esse (des)caminho a exemplo de São Paulo que nem conferência realizou, nem municipal, nem estadual, e também se omitiu na garantia de passagens e hospedagens de sua delegação. Por outro lado, o Ministério da Saúde estará bancando para todos/as alimentação e translado tanto do aeroporto para os hotéis, como dos hotéis para o Centro de Convenções, além de garantir hospedagem e passagens para os usuários dos serviços de saúde mental, convidados e delegados nacionais. 

Cabe esclarecer que seremos 1.020 Delegados, 102 Observadores, igualmente eleitos nas etapas estaduais, 180 Delegados nacionais, e um número de 200 convidados, pessoas indicadas pela Comissão Organizadora Nacional. Ao todo são 1.520 participantes. No entanto, a participação de ouvintes não está prevista no Regimento, e segundo informações, a infra-estrutura disponível não comportará participantes além do previsto.

PROGRAMAÇÃO

Dia 27 de junho de 2010 (Domingo)
8h30 – 12h30 - CREDENCIAMENTO
12h30 – 14h - ALMOÇO
14h – 17h – CREDENCIAMENTO
14h30 – 17h - APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA IV CNSM-I
19h – 19h30 - SOLENIDADE DE ABERTURA
19h30 – 20h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
20h30 - COQUETEL

Dia 28 de junho de 2010 (Segunda-feira)
08h30h – 10h - MESA – EIXO I - SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS DE ESTADO: PACTUAR
CAMINHOS INTERSETORIAIS.
10h – 11h - DEBATE
11h15 – 12h30 - PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO I
PAINEL 1:
· Organização e consolidação de rede
12h30 – 14h - ALMOÇO
14h – 17h - GRUPOS DE TRABALHO – EIXO I
17h – 17h30 - INTERVALO
17h30 – 19h - PAINÉIS ESPECÍFICOS EIXO II
19h – 21h – JANTAR

Dia 29 de junho de 2010 (Terça-feira)
8h30 – 10h - MESA – EIXO II – CONSOLIDAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E
FORTALECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS
10h – 11h – DEBATE
11h15 – 12h30 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO II
· Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e políticas intersetoriais
12h30 – 14h – ALMOÇO
14h – 17h – GRUPOS DE TRABALHO – EIXO II
17h – 17h30 – INTERVALO
17h30h – 19h – PAINÉIS ESPECÍFICOS EIXO III
· Promoção de Saúde Mental no âmbito do território escolar
19h – 21h – JANTAR
21h – ATIVIDADE CULTURAL

Dia 30 de junho de 2010 (Quarta-feira)
08h30 – 10h – MESA EIXO III – DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMO DESAFIO
ÉTICO E INTERSETORIAL
10h – 11h – DEBATE
11h15 – 12h30 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS – EIXO III
PAINEL 1:
· Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária
12h30 – 14h – ALMOÇO
14h – 17h – GRUPOS DE TRABALHO – EIXO III
17h – 17h30 – INTERVALO
17h30h – 19h – ATIVIDADES CULTURAIS
19h – 21h – JANTAR

Dia 01 de julho de 2010 (Quinta-feira)
08h30 – 12h30 – PLENÁRIA FINAL
12h30 – 14h – ALMOÇO
14h – 19h – PLENÁRIA FINAL


Saudações Antimanicomiais,
Em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica
Equipe do NEPS/UERJ

IV Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial do Rio de Janeiro

Enfim, é chegada a hora da IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL - IV CESM-I, do Rio de Janeiro, de 11 a 13 de junho de 2010, na UERJ.

Foram vários os embates políticos que houveram nesse processo histórico de realização da IV CESM-I no estado do Rio de Janeiro. Uma conferência que mudou de data e de mês de sua realização, já que conforme o calendário nacional deveria ocorrer em maio, e só agora está ocorrendo, quase às vésperas da Conferência Nacional, dias 27 a 29 de junho.

Mas entende-se que o ocorrido é fruto das correlações de forças e disputas de projetos políticos antagônicos presentes no campo público e político da saúde, em geral, e da saúde mental, em particular, que tem como questão a política pública de saúde mental e a reforma psiquiátrica brasileira.

Os ventos neoconservadores e fascistas estão presentes hoje na estrutura e na composição do controle social, através do conselho estadual de saúde que opera de forma a esvaziar a referida conferência estadual, mesmo que estejam presentes outras forças representativas e comprometidas com a democracia e os princípios do SUS que defendemos apesar dos desmandos do governo estadual com sua lógica de privatização, sucateamento e arrocho salarial.

Para enfrentar essa ordem estabelecida, os movimentos sociais e de trabalhadores, associações de usuários e familiares, entidades de defesa dos direitos humanos, professores universitários, profissionais da saúde, militantes e demais interessados na construção da política pública de saúde mental do estado do Rio de Janeiro se manifestaram de diversas formas, sejam por cartas, elaboradas pelo Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro, pelo Fórum dos Supervisores de CAPS e territórios do Rio de Janeiro e mesmo pela Área Técnica de Saúde Mental da SESDEC-Rio, denunciando, apelando e convocando a Comissão Organizadora Nacional, seja pela presença em todas as instâncias de participação, discussão, deliberação, reuniões e debates para lutar por uma conferência democrática, transparente e legítima do campo público da saúde mental, com representação e participação de trabalhadores, usuários e familiares dos serviços de saúde mental e da intersetorialidade.

Os embates foram e ainda são muitos e diversos, as manobras também os foram e ainda são, e isso vem se refletindo na direção mesma da Comissão Organizadora e na medida em que pessoas e entidades comprometidas com o valor democrático para a realização começaram a se unir a tantos e tantas outras na defesa intransigente de uma conferencia estadual, na mobilização e politização desse evento, não significando com isso que os problemas políticos estão resolvidas, mas algumas questões foram conquistadas na luta política através da articulação e organização de sujeitos e grupos que foram de encontro a um único objetivo, viabilizar uma conferência. Mas é claro que apesar de algumas vitórias, há tantas outras questões que ainda existem e que serão discutidas no mesmo embate que fizemos nesses últimos dias, para se tentar resolver, tais como: A eleição de delegados no início da CESM-I, após a aprovação do Regulamento Interno da CESM; Ainda não foram confirmados os percentuais de delegados a que cada município/região terá direito para compor a delegação estadual para a etapa nacional; Apenas os delegados-usuários terão direito a hospedagem e essa informação foi veiculada há uma semana da conferência; etc.

O momento é crítico e essa conferência será um marco para o campo da saúde mental e para a reforma psiquiátrica no estado do Rio de Janeiro, revelando para todos/as nós, trabalhadores, usuários, familiares, gestores e intersetoriais a necessidade imperiosa de travar o debate necessário, ético e político para a construção, pactuação e efetivação democrática da política pública de saúde mental no nosso estado.

Enfim, não queremos uma conferencia em si mesma por uma questão burocrática-administativa, queremos o debate democrático e político, típico da esfera pública,  com representação da sociedade civil, dos trabalhadores e do estado, que os delegados presentes e incluindo muitos de nós, façamos a IV- CESM-I que pudermos, justa e representativa, com todos os embates políticos democráticos possíveis e que apostemos na unidade, a partir dos princípios éticos e políticos que o campo da saúde mental nos convoca, e que concretizemos e consolidemos em plenária, como trabalhadores, usuários, familiares e intersetoriais um resultado de vitórias para a política pública de saúde mental no estado do Rio de Janeiro, na defesa do SUS e da democracia no campo da saúde e pela reforma psiquiátrica antimanicomial.

PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERËNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL DO RIO DE JANEIRO 

11/06/2010 (Sexta-feira) 

10:00 às 16:00 – Recepção e Credenciamento das Delegações   

12:00 às 13:30 – Almoço  

14:00 às 15:00 – Leitura do Regulamento Interno para a IV Conferência Estadual de Saúde Mental – Intersetorial

15:00 às 17:30 – Plenária de eleição dos Delegados à IV Conferência Nacional de Saúde – Intersetorial  

17:30 às 18:00 – Coffee Break  

18:00 às 19:00 – Mesa de Abertura 

·        Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil 

·        UERJ 

·        Conselho Estadual de Saúde (Sr. Fernando Goulart ou outro designado)

·        Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental – SESDEC (Dr. Marcos Gago)

·        Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Saúde – Intersetorial

·        Ministério da Saúde

·        Conselho Nacional de Saúde

·        Governo do Estado

·        COSEMS

·        Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos

·        Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

·        Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

·        Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer

·        Secretaria de Estado de Governo

·        Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

·        Secretaria de Estado de Educação

·        Secretaria de Estado de Cultura 

19:00 às 21:00 - Mesa Redonda do Eixo I “Saúde Mental e Políticas de Estado: Pactuar Caminhos Intersetoriais” 

·        Coordenação: Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

o        Conselheiro Estadual de Saúde

·        1º Debatedor: Representante do segmento gestor

o        Pedro Gabriel Delgado (Coordenador Nacional de Saúde Mental-MS)

·        2º Debatedor: Representante do segmento profissional

o        Paulo Amarante (ENSP-FIOCRUZ)

·        3º Debatedor: Representante do segmento usuário

o        Edvaldo da Silva Nabuco (Núcleo Estadual do MNLA)

·        4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade

o        Ricardo Manuel dos Santos Henriques (SEASDH-RJ)

 21:00 às 22:00 – Coquetel de Abertura 

     Show com o Grupo Harmonia Enlouquece  

12/06/2010 (Sábado)  

08:00 às 10:00 – Mesa Redonda do Eixo II “Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais”

·        Coordenação:

o        Marcos Gago (Coordenador Estadual de Saúde Mental-SESDEC-RJ)

·        1º Debatedor: Representante do segmento gestor

o        Sandra Fagundes

·        2º Debatedor: Representante do segmento profissional

o        Benilton Bezerra

·        3º Debatedor: Representante do segmento usuário

o        Fernando Goulart (CES / usuário)

·        4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade

o        Maria Christina de Menezes (SETRAB)

 10:00 às 12:00 – Mesa Redonda do Eixo III “Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial”

·        Coordenação:

o        Reneza Rocha

·        1º Debatedor: Representante do segmento gestor

o        Décio de Castro Alves (Secretário Municipal de Saúde de Santo André-SP)

·        2º Debatedor: Representante do segmento profissional

o        Eduardo Passos (Grupo Tortura Nunca Mais)

·        3º Debatedor: Representante do segmento usuário

o        Milton Freire

·        4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade

o        Lizyane Chaves (Procuradora MP-Trabalho)

12:00 às 13:30 – Almoço 

 14:00 às 18:00 – Grupos de Trabalho 

 18:00 às 18:30 – Coffee Break 

 18:30 às 21:00 – Grupos de Trabalho 

13/06/2010 (Domingo) 

08:30 às 10:00 - Plenária de homologação dos Delegados à IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial 

10:00 às 12:00 - Plenária final - Apresentação da relatoria dos Grupos de Trabalho 

12:00 às 13:30 - Almoço 

14:00 às 16:00- Continuação da plenária final - Apresentação da relatoria dos Grupos de Trabalho 

Encerramento

Para maiores informações e documentos acesse o link da SESDEC

http://www.saude.rj.gov.br/iv-conferencia-estadual-de-saude-mental-intersetorial

Em Defesa do SUS!

Em Defesa da Reforma Psiquiátrica Democrática e Antimanicomial!

Equipe NEPS/UERJ

Eventos acadêmicos e políticos de Saúde Mental na UERJ

Dia 02 de Junho ocorreram o I Encontro Estadual de Serviço Social e Saúde Mental e o II Seminário UERJ de Serviço Social e Saúde Mental. Foram eventos Pré-Congresso da ABRASME e por isso a presença de vários assistentes sociais e estudantes de serviço social da capital, vindos tanto do interior do estado do Rio de Janeiro e de tantos lugares do Brasil. 

Tivemos aproximadamente 250 inscritos, isso por si já fez dos eventos serem sucesso de público e crítica. Mas não parou por aí, as mesas produziram debates junto com o público-alvo dos eventos, com um formato de conferencistas e debatedores, o que em muito enriqueceu a discussão com a plenária, sobre serviço social, saúde mental e atenção psicossocial. 

A mesa de abertura contou com a representação das entidades da categoria profissional dos assistentes sociais, ABEPSS, CRESS-RJ e ENESSO e os representantes das unidades acadêmicas públicas de Serviço Social que tem grupos de pesquisa e extensão em Serviço Social e Saúde Mental.

A primeira mesa-redonda contou com a participação dos professores Eduardo Vasconcelos (Projeto Transversões/ESS-UFRJ) e Marco José Duarte (NEPS/FASSO-UERJ), sob coordenação da professora Conceição Robaima (CRESS-RJ) e com o professor Erimaldo Nicácio (ESS-UFRJ) como debatedor para a temática do Serviço Social e Saúde Mental: Trabalho e Formação Profissional.

A tarde, tivemos a mesa sobre o trabalho profissional dos assistentes sociais no campo psicossocial e a riqueza das experiências relatadas de forma sistemática, com crítica e reflexão teórica foi registrado como um momento ímpar e singular para o aprofundamento de nossa inserção diferencial no campo. Nessa mesa tivemos relatos e produtos de altíssimo nível, provenientes das pesquisas dos profissionais em pós-graduação stricto-sensu e lato-sensu. A mesa foi coordenada pela professora Artemis Marinho (ESS-UFF-Niterói) e como debatedora a professora Lucia Rosa (DSS-UFPI).

Em seguida, com o avançar da hora, a mesa final, Construindo uma Agenda para o Serviço Social no campo da atenção psicossocial, coordenado pela professora Sirley Reis (NEPS/FASSO-UERJ) e como debatedor o professor José Augusto Bisneto, e como relatora, a residente e pós-graduando Thaís Santos. Deliberou-se pela continuidade do encontro para o ano que vem na ESS/UFRJ além de tantas outras coisas que serão encaminhadas as entidades e escolas de serviço social no estado do Rio de Janeiro.

Parabéns a todas e todos os profissionais presentes que fizeram publicizar e visibilizar o campo da Saúde Mental no Serviço Social brasileiro, que não se encerrou nesses eventos acima, pois no dia seguinte, de 3 a 5 de junho, realizamos o II Congresso Brasileiro de Saúde Mental da ABRASME - Associação Brasileira de Saúde Mental, que contou com mais de um mil e quinhentas pessoas vindas de várias partes do Brasil.

Ttivemos muitas mesas de conversas e mesas redondas, e claro, algumas eram demarcadas pelas experiências de vários assistentes sociais que se mostravam de várias formas, seja pela gestão, pela formação, pelo trabalho direto, pela militância, enfim, tudo muito rico e com requinte político e acadêmico na publicização das experiências profissionais em curso a partir de um novo modelo de atenção no campo da saúde mental.

Agora estamos nos preparando para a IV - Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial do Rio de Janeiro, de 11 a 13 de junho na UERJ, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial no final do mês, e em seguida, o Congresso da REDE UNIDA (Porto Alegre) e o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (Brasília) em julho e no final do ano, o Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (na UERJ - Rio de Janeiro).
Bons encontros!
Saudações Antimanicomiais,
Equipe do NEPS/UERJ