POR UMA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL
A III CNSM – Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em 2001, 9 anos depois, em 2010, teremos, enfim a IV CNSM – Intersetorial. Foram vários anos de reivindicações e manifestações: Na plenária da ABRASCO durante o VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado no Rio de Janeiro em 2006, foi aprovada moção de reinvindicação à realização da IV CNSM; Em 2008 a XIII Conferencia Nacional de Saúde em Brasília aprovou a indicação da realização da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental; Em 30 de setembro de 2009 foi realizada a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial em Brasília, em que 2.500 usuários de serviços de saúde mental reivindicaram a realização da IV CNSM e foram atendidos pelo chefe da Casa Civil e pela ministra interina da Saúde, tendo recebido o comprometimento com a realização da IV CNSM; Em 21 e 22 de outubro de 2009 aconteceu a reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde em que estavam representados os estados brasileiros por seus conselheiros estaduais e nela foi reafirmada a necessidade da realização da IV CNSM e nesta mesma reunião o ministro Paulo Vanucchi afirmou a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos na realização da IV CNSM; Em 02 de novembro, em Olinda, na plenária de encerramento do IX Congresso da ABRASCO foram aprovados uma Moção de Apoio à realização da IV CNSM e a Carta de Olinda, reivindicando e justificando a imediata convocação da IV CNSM.
O Departamento de Ações Estratégicas – Área técnica de Saúde Mental, Coordenado pelo Pedro Gabriel Godinho Delgado, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, através da sua mensagem eletrônica nº 53/2009 aos coordenadores de saúde mental integrantes do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental, Consultores, Coordenadores municipais de saúde mental informa que recebeu ofício da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde – CNS, em 16/12/2009 comunicando a decisão da Plenária do CNS, de 11/11/09 de realizar a IV CNS fazendo com isso a consulta ao Ministério para a efetivação da Conferência tendo em vista o ano eleitoral. Desta forma, o Ministério da Saúde definiu que, com o apoio dos parceiros externos se compromete a realizar a IV CNSM, até junho de 2010. Esses parceiros, seguindo determinação do CNS, são: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça, também serão convidados: Os Ministérios da Educação, Cultura, Trabalho e Emprego, Esporte e Lazer e as Secretarias Especiais para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial. Decisão de parceiros intersetorias/intermnisteriais que foi formalizada ao CNS na reunião plenária de 13/01/2010. Ficando assim definida as etapas: Etapa municipal até abril e estadual até maio.
Por decisão do CNS a Comissão Organizadora Provisória construiu proposta organizativa preliminar da IV CNSM e sugestão de Comissão Organizativa Definitiva, após plenária de janeiro, com participação de governo e sociedade civil. Assim, em 26/01/2010 reuniu-se a Comissão Provisória da IV CNSM. As propostas da reunião sobre a IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL: Comissão de Organização Permanente: Deverá ter representações que contemple a intersetorialidade da Saúde Mental: 01 Responsável pelo MS: Sandra Fagundes (Consultora). A Comissão de Organização deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades, trabalhadores, gestores, usuários e familiares. (Comitê Executivo, Coordenação de Programação, Coordenação Mobilização e Articulação, Coordenação de Infra-estrutura; Coordenação de Comunicação e Coordenação de Relatoria); 2. TEMA DA IV CNSM: “Saúde Mental direito de todos: consolidar avanços e pactuar caminhos” “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” – (Provisórios). EIXOS: Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social); Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais; Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial. PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: Interministerial (viabilidade jurídica) e REGIMENTO INTERNO: Calendário que será proposto ao Conselho Nacional de Saúde, em 10/02/2010: Etapas municipais e/ou Regionais – 08 de março a 15 de abril de 2010; Etapas estaduais – 26 de abril a 23 de maio de 2010; Conferência Nacional – 27 a 30 de junho de 2010. A Proposta de número e proporcionalidade dos participantes: Delegados: 1200, sendo 70% da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo SUS, de 50% para usuários e familiares, 25% para profissionais e gestores e 25% para prestadores) e 30% dos campos intersetoriais (com proporcionalidade a ser discutida). A proposta de 1200 delegados amplia a participação ocorrida na III Conferência (1000 delegados) para além do incremento populacional de 2001 a 2010. Observadores: 120 (a proporcionalidade seguirá o mesmo critério para delegados) e Convidados: 200 (escolhidos pela Comissão Organizadora Permanente).
Assim, na Plenária do Conselho Nacional de Saúde de 10/02/2010, é aprovado o Regimento Interno da IV Conferência Nacional de Saúde Mental : Intersetorial elaborada pela Comissão Organizadora Provisória, e apresentada pelo Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Pedro Gabriel Delgado, e pela Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Rozângela Camapum.
Foram feitas propostas de inclusão de participantes na Comissão Organizadora, sendo três trabalhadores das áreas de enfermagem, assistência farmacêutica e assistência social e de mais dois representantes de usuários, cujas entidades serão indicadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Foi aprovada a proporção de 70% de delegados da saúde e 30% intersetoriais.
A IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial terá como tema central “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” tendo como eixos temáticos: a) Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; b) Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais; c) Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.
Foi também aprovada a inclusão de temas para os sub-eixos: assistência farmacêutica, saúde mental do trabalhador, interdisciplinariedade, saúde mental da pessoa com deficiência mental, saúde mental indogena e reforma psiquiátrica no SUS. Os demais sub-eixos serão discutidos pela Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.
Procure informar-se também: Acessando os links!
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Para obter maiores informações, escreva para: ivconferencia.ms@saude.gov.br
Saudações Antimanicomiais,
Prof. Marco José Duarte - NEPS/UERJ
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