Manifestação Nacional contra o PL do Ato Médico - 09/03/2010

Manifestação no Rio de Janeiro contra o PL do Ato Médico é na Cinelândia, participem!

O CRP-RJ convida todos os trabalhadores, estudantes e a sociedade em geral a participarem de uma manifestação em defesa da Saúde brasileira. No dia 9 de março de 2010, às 17h, haverá um ato público na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, em repúdio ao Projeto de Lei do Ato Médico, que está em vias de ser aprovado no Senado.

Na manifestação, os presentes promoverão um “apitaço” contra o PL do Ato Médico, uma distribuição panfletos e outras ações para conscientizar a população dos riscos que o projeto traz não só para as profissões de Saúde, mas para toda a sociedade.

Entenda o PL do Ato Médico

Iniciado como um projeto para regulamentar a profissão dos médicos, o Ato Médico transformou-se em um instrumento de centralização da Saúde na Medicina. Essa tentativa está expressa em diversos pontos do PL, entre eles o que diz que somente médicos podem exercer a direção e chefia de serviços médicos (sem definir o significado de “serviços médicos”) e o que dá a esses profissionais a exclusividade do diagnóstico e da prescrição dos tratamentos. Além disso, para consultar outros profissionais de Saúde, a população precisa passar, primeiro, por uma consulta médica.

O Projeto de Lei foi apresentado em 2001 no Senado, onde foi aprovado em 2005, sendo encaminhado para a Câmara. Após modificações, um substitutivo foi aprovado na Câmara no dia 21 de outubro de 2009 e retornou ao Senado, onde tramita atualmente.

O CRP-RJ não nega aos médicos o direito de terem uma regulamentação sobre sua profissão; porém, usando-a como pretexto, o projeto parece ser uma reserva de mercado disfarçada. E não podemos deixar de considerar significativo que quase todas as profissões da área da saúde - Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnicos em Radiologia - posicionaram-se de forma contrária ao projeto do Senado. 

Fonte: Conselho Regional de Psicologia – Rio de Janeiro

Enfim, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial

POR UMA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL

A III CNSM – Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em 2001, 9 anos depois, em 2010, teremos, enfim a IV CNSM – Intersetorial.  Foram vários anos de reivindicações e manifestações: Na plenária da ABRASCO durante o VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado no Rio de Janeiro em 2006, foi aprovada moção de reinvindicação à realização da IV CNSM; Em 2008 a XIII Conferencia Nacional de Saúde em Brasília aprovou a indicação da realização da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental; Em 30 de setembro de 2009 foi realizada a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial em Brasília, em que 2.500 usuários de serviços de saúde mental reivindicaram a realização da IV CNSM e foram atendidos pelo chefe da Casa Civil e pela ministra interina da Saúde, tendo recebido o comprometimento com a realização da IV CNSM; Em 21 e 22 de outubro de 2009 aconteceu a reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde em que estavam representados os estados brasileiros por seus conselheiros estaduais e nela foi reafirmada a necessidade da realização da IV CNSM e nesta mesma reunião o ministro Paulo Vanucchi afirmou a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos na realização da IV CNSM; Em 02 de novembro, em Olinda, na plenária de encerramento do IX Congresso da ABRASCO foram aprovados uma Moção de Apoio à realização da IV CNSM e a Carta de Olinda, reivindicando e justificando a imediata convocação da IV CNSM.

O Departamento de Ações Estratégicas – Área técnica de Saúde Mental, Coordenado pelo Pedro Gabriel Godinho Delgado, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, através da sua mensagem eletrônica nº 53/2009 aos coordenadores de saúde mental integrantes do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental, Consultores, Coordenadores municipais de saúde mental informa que recebeu ofício da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde – CNS, em 16/12/2009 comunicando a decisão da Plenária do CNS, de 11/11/09 de realizar a IV CNS fazendo com isso a consulta ao Ministério para a efetivação da Conferência tendo em vista o ano eleitoral. Desta forma, o Ministério da Saúde definiu que, com o apoio dos parceiros externos se compromete a realizar a IV CNSM, até junho de 2010. Esses parceiros, seguindo determinação do CNS, são: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça, também serão convidados: Os Ministérios da Educação, Cultura, Trabalho e Emprego, Esporte e Lazer e as Secretarias Especiais para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial. Decisão de parceiros intersetorias/intermnisteriais que foi formalizada ao CNS na reunião plenária de 13/01/2010. Ficando assim definida as etapas: Etapa municipal até abril e estadual até maio.

Por decisão do CNS a Comissão Organizadora Provisória construiu proposta organizativa preliminar da IV CNSM e sugestão de Comissão Organizativa Definitiva, após plenária de janeiro, com participação de governo e sociedade civil. Assim, em 26/01/2010 reuniu-se a Comissão Provisória da IV CNSM. As propostas da reunião sobre a IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL: Comissão de Organização Permanente: Deverá ter representações que contemple a intersetorialidade da Saúde Mental: 01 Responsável pelo MS: Sandra Fagundes (Consultora). A Comissão de Organização deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades, trabalhadores, gestores, usuários e familiares. (Comitê Executivo, Coordenação de Programação, Coordenação Mobilização e Articulação, Coordenação de Infra-estrutura; Coordenação de Comunicação e Coordenação de Relatoria); 2. TEMA DA IV CNSM: “Saúde Mental direito de todos: consolidar avanços e pactuar caminhos” “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” – (Provisórios). EIXOS: Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social); Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais; Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial. PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: Interministerial (viabilidade jurídica) e REGIMENTO INTERNO: Calendário que será proposto ao Conselho Nacional de Saúde, em 10/02/2010: Etapas municipais e/ou Regionais – 08 de março a 15 de abril de 2010; Etapas estaduais – 26 de abril a 23 de maio de 2010; Conferência Nacional – 27 a 30 de junho de 2010. A  Proposta de número e proporcionalidade dos participantes: Delegados: 1200, sendo 70% da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo SUS, de 50% para usuários e familiares, 25% para profissionais e gestores e 25% para prestadores) e 30% dos campos intersetoriais (com proporcionalidade a ser discutida). A proposta de 1200 delegados amplia a participação ocorrida na III Conferência (1000 delegados) para além do incremento populacional de 2001 a 2010. Observadores: 120 (a proporcionalidade seguirá o mesmo critério para delegados) e Convidados: 200 (escolhidos pela Comissão Organizadora Permanente).

Assim, na Plenária do Conselho Nacional de Saúde de 10/02/2010, é aprovado o Regimento Interno da IV Conferência Nacional de Saúde Mental : Intersetorial elaborada pela Comissão Organizadora Provisória, e apresentada pelo Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Pedro Gabriel Delgado, e pela Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Rozângela Camapum. 

Foram feitas propostas de inclusão de participantes na Comissão Organizadora, sendo três trabalhadores das áreas de enfermagem, assistência farmacêutica e assistência social e de mais dois representantes de usuários, cujas entidades serão indicadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Foi aprovada a proporção de 70% de delegados da saúde e 30% intersetoriais. 

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial terá como tema central “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” tendo como eixos temáticos: a) Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; b) Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais; c) Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial. 

Foi também aprovada a inclusão de temas para os sub-eixos: assistência farmacêutica, saúde mental do trabalhador, interdisciplinariedade, saúde mental da pessoa com deficiência mental, saúde mental indogena e reforma psiquiátrica no SUS. Os demais sub-eixos serão discutidos pela Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.

Procure informar-se também: Acessando os links! 

conselho.saude.gov.br

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=33944&janela=1

Para obter maiores informações, escreva para: ivconferencia.ms@saude.gov.br

Saudações Antimanicomiais,

Prof. Marco José Duarte - NEPS/UERJ

Tá Pirando, Pirado, Pirou...Loucura Suburbana....Blocos de Carnaval com usuários, técnicos, familiares - Carnaval carioca 2010

"É carnaval. Milhões de brasileiros caem na folia. No Rio de Janeiro, em todos os bairros, pululam centenas de blocos de rua. Um deles é o ‘Tá Pirando, Pirado, Pirou’, criado na Urca, em 2005, por usuários dos serviços de saúde mental e funcionários do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. No ano passado, recebeu o prêmio ‘Loucos pela Diversidade’ do Ministério da Cultura. Neste ano, desfilou pela Av. Pasteur, com o enredo “Ser maluco é fácil, difícil é ser eu”, animado pela Bateria Batuque de Bamba.

Esse enredo, que nos convida a uma reflexão sobre a identidade e a exclusão do louco, foi proposto por João Batista, um portador de sofrimento psíquico. Ele sentiu na própria pele a violência do isolamento em um hospício e, com base nisso, sentenciou: “ser maluco é fácil, basta você ter sua primeira internação no manicômio e o sistema faz o resto”. Concluiu, depois de ser tratado pelos novos serviços instituídos pela Lei da Psiquiatria de 2001: “Como é difícil ser eu!”. Criou, sem querer, o mote para o enredo.

A lógica manicomial dá muito pano para fantasias e alegorias, com seu tratamento agressivo, camisa-de-força, psicocirurgia e eletroencefalograma duvidoso, que não deixam o eu ser eu. Um dos bonecos gigantes que desfilou no bloco, movido por um folião, tinha o corpo, os braços e as pernas formados por caixas de psicotrópicos. “Foi comovente ver ex-pacientes de longos anos de internação num macro-hospício participando da evolução da comissão de frente” declarou a psicóloga Rosaura Braz.

O desfile do bloco “Tá pirando” carnavalizou, dessa forma, as idéias de Michel Foucault que estudou, no seu livro História da Loucura na Idade Clássica, as diferentes formas de tratar os distúrbios mentais nos últimos séculos. O filósofo francês demonstrou que os loucos, que viviam vagando pelas cidades, passaram a ser internados não por razões médicas, mas com objetivo de vigiar, controlar e punir. O hospício, em vez de um lugar de cura, se tornou uma fábrica de loucos.

O enredo do bloco toca na ferida. Hoje parece absurdo, mas antes muita gente acreditava e outros fingiam crer que a loucura era contagiante, que a doença mental podia ser transmitida através do convívio e que, por isso, o louco - um doente incurável e perigoso – devia ser internado, segregado e excluído da sociedade. Essa idéia foi tão nociva, burra e interesseira quanto a crença em ‘raças inferiores’. No caso da mulata, o racismo de Lamartine Babo dava um desconto, quando cantava: “mas como a cor não pega, mulata, eu quero o teu amor”.

Já com a loucura, que ‘pega’, não havia atenuantes. O remédio para essa espécie de ‘lepra mental’, além da discriminação, era o confinamento. Criou-se o ‘medo do contágio’ como uma justificativa ideológica para impedir que os loucos ficassem vagando nos grandes centros urbanos, alterando a ordem. No entanto, nas cidades de pequeno e médio porte, onde o poder político era, felizmente, fraco ou incompetente para organizar a repressão, a idéia não vingou. Foi o caso de Manaus.

Os loucos, alguns de famílias tradicionais, circulavam livremente pelas ruas da capital amazonense, até os anos 50/60, ainda que a convivência com a população nem sempre fosse harmoniosa. Às vezes eram escorraçados pela molecada, mas freqüentemente eram tratados com respeito e conseguiam estabelecer relações solidárias com os moradores dos bairros, que em certa medida embarcavam em suas fantasias(...)

(...) Só no Rio de Janeiro, além do ‘Tá pirando’, tem o ‘Loucura Suburbana’, do Instituto Nise da Silveira, que já desfilou dez anos seguidos pelas ruas do Engenho de Dentro, e o ‘Tremendo nos nervos’ do Centro Psiquiátrico (CPRJ), que sai na Praça da Harmonia, no bairro da Saúde. Com seis meses de antecedência, eles começam os preparativos: fazem oficinas, escolhem um tema, estudam o enredo, selecionam o samba e trabalham a produção de fantasias, bonecos e estandarte.

A participação dos pacientes na produção do bloco já faz parte do próprio tratamento, porque ajuda na recuperação, colabora com a inclusão social e, sobretudo, enfrenta o estigma da loucura com coragem e alegria. Se, em francês, loucura é ‘folie’, então esses blocos incorporam os verdadeiros foliões, cuja alegria, essa sim, é contagiante (...)"

Fonte: http://assazatroz.blogspot.com/