Sob o pretexto do cuidado, Comunidades Terapêuticas de todo o Brasil, voltadas para atendimento a usuários de álcool e outras drogas, têm adotado práticas como medidas punitivas, o impedimento do acesso dos atendidos à rede de educação, proibição de visita íntima, uso de medicamentos sem acompanhamento médico, contenção por meio de medicalização excessiva, existência de espaço de isolamento, restrição da visita de familiares, violação de correspondência e proposta de tratamento realizada fora do território do interno, além de trabalho não remunerado executado pelos usuários.
Essas são algumas das violações aos Direitos Humanos observadas durante inspeção realizada em 28 e 29 de setembro de 2011 pelos Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Psicologia, em 68 instituições de 24 estados e do Distrito Federal. Em algumas delas, inclusive, há obrigatoriedade de realização do exame anti-HIV para admissão. Esta ação teve por objetivo levantar a situação do atendimento prestado pelas Comunidades Terapêuticas às pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, para identificar possíveis abusos, maus tratos e violações de direitos humanos.
As práticas, muitas vezes, são permeadas por discursos religiosos e morais, e pouco se orientam pelos saberes técnico-científicos e pela ética de seu fazer. A proposta de cuidado baseada na abstinência como princípio de cura produz efeitos nefastos à vida dos atendidos, como a culpabilização e submissão. A inspeção, que foi coordenada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, contou com parceiros em todos os estados. No Rio de Janeiro, foi realizada com apoio da Seccional de Campos dos Goytacazes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RJ), a Seccional de Cabo Frio do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ), representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.
No Rio de Janeiro, foram inspecionadas duas instituições: “Centro de Tratamento e Reintegração aos Dependentes Químicos Shalom and Life”, em Macaé e “Associação ONG Portal do Renascer”, em Barra Mansa.
Diante do exposto, manifestamos o nosso repúdio às Comunidades Terapêuticas e seu financiamento pelos cofres públicos e recomendamos o fortalecimento e a ampliação da rede de atenção psicossocial para a atenção aos usuários de álcool e outras drogas (CAPS AD, CAPSi, consultórios de rua, CAT, CATIJ e diversos outros serviços já previsto por leis e portarias).
Essas são algumas das violações aos Direitos Humanos observadas durante inspeção realizada em 28 e 29 de setembro de 2011 pelos Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Psicologia, em 68 instituições de 24 estados e do Distrito Federal. Em algumas delas, inclusive, há obrigatoriedade de realização do exame anti-HIV para admissão. Esta ação teve por objetivo levantar a situação do atendimento prestado pelas Comunidades Terapêuticas às pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, para identificar possíveis abusos, maus tratos e violações de direitos humanos.
As práticas, muitas vezes, são permeadas por discursos religiosos e morais, e pouco se orientam pelos saberes técnico-científicos e pela ética de seu fazer. A proposta de cuidado baseada na abstinência como princípio de cura produz efeitos nefastos à vida dos atendidos, como a culpabilização e submissão. A inspeção, que foi coordenada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, contou com parceiros em todos os estados. No Rio de Janeiro, foi realizada com apoio da Seccional de Campos dos Goytacazes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RJ), a Seccional de Cabo Frio do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ), representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.
No Rio de Janeiro, foram inspecionadas duas instituições: “Centro de Tratamento e Reintegração aos Dependentes Químicos Shalom and Life”, em Macaé e “Associação ONG Portal do Renascer”, em Barra Mansa.
Diante do exposto, manifestamos o nosso repúdio às Comunidades Terapêuticas e seu financiamento pelos cofres públicos e recomendamos o fortalecimento e a ampliação da rede de atenção psicossocial para a atenção aos usuários de álcool e outras drogas (CAPS AD, CAPSi, consultórios de rua, CAT, CATIJ e diversos outros serviços já previsto por leis e portarias).
O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro afirma as diretrizes das políticas nacionais para álcool e outras drogas que se baseiam no cuidado Comunitário, na lógica da Redução de Danos, bem como os princípios gerais presentes na Lei n°10.216, que norteia a Reforma Psiquiátrica no Brasil.
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