VEM AÍ: II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO RIO DE JANEIRO!

II Conferência Municipal de Saúde Mental do Rio de Janeiro
IV Conferência Nacional de Saúde Mental
Saúde Mental: Direito e Compromisso de todos - consolidar avanços e enfrentar desafios

28 a 30 de abril de 2010
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Av. São Francisco Xavier, 524 - Maracanã Rio de Janeiro


PROGRAMAÇÃO:


28 de abril de 2010
8h - Auditório 11 e 13 - 1º andar - Credenciamento e inscrição nos grupos de trabalho
9:30 - Auditório 33 - 3º andar - Coffe break
10:30 - Auditório 33 - 3º andar - Mesa de abertura
Leitura e aprovação do regulamento interno

Almoço

14h30 - Anfiteatro Odylo Costa Filho - Mesas Redondas:
1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais

José Luiz Teles de Almeida - Diretor do Departamento de Ações e Programas Estratégicos de Saúde-DAPES/SAS/MS

2. Consolidando a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais

Ana Carla Silva - Psicóloga da SMAS/RJ e da SEAP/RJ e Conselheira do CRP

3. Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial

Marco Aurelio Soares Jorge - Pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e membro da Equipe Clínica do Grupo Tortura Nunca Mais


18h - Coquetel
Atrações:
Grupo de Música Simão Bacamarte
Sistema Nervoso Alterado (EAT)
Harmonia Enlouquece (CPRJ)

29 de abril de 2010
9h - salas do 9º e 10º andares - Grupos de trabalho
12h30 - Almoço
13h30 -  Grupos de Trabalho

30 de abril de 2010
9h - Auditório 33 - 3º andar - Plenária Final
12:30 - Almoço
13:30 Eleição dos delegados para a Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial

O tema central da II CMSM do Rio de Janeiro está em consonância com a IV CNSM, “Saúde Mental: direito e compromisso de todos – consolidar avanços e enfrentar desafios”. Para maior compreensão dos eixos, esses são divididos em 3, com 27 sub-eixos que no Rio de Janeiro, serão agrupados em 8.

Esses são os Eixos da CNSM:

EIXO 1 Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais

(Eixo da Política e da Pactuação)

Sub-eixos

1. Organização e consolidação da rede

2. Financiamento

3. Gestão do trabalho em Saúde Mental

4. Política de Assistência Farmacêutica

5. Participação social, formulação de políticas e controle social

6. Gestão da informação, avaliação, monitoramento e planejamento em Saúde Mental

7. Políticas Sociais e Gestão intersetorial

8. Formação, Educação Permanente e Pesquisa em Saúde Mental

9. Reforma Psiquiátrica, Reforma Sanitária e o SUS

EIXO 2 Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais

(Eixo do Cuidado)

Sub-eixos

1. Cotidiano dos Serviços: trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado

2. Práticas clínicas no território

3. Centros de Atenção Psicossocial como dispositivo estratégico da Reforma Psiquiátrica

4. Atenção às pessoas em crise na diversidade dos serviços

6. Saúde Mental, Atenção Primária e Promoção da Saúde

7. Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e políticas intersetoriais

5. Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: residências terapêuticas, Programa

de Volta para Casa e articulação intersetorial no território

8. Saúde mental na Infância, Adolescência e Juventude: uma agenda prioritária para a

atenção integral e intersetorialidade

9. Garantia do acesso universal em Saúde Mental: enfrentamento da desigualdade e

iniquidades em relação à raça/etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero,

grupos geracionais, população em situação de rua, em privação de liberdade e outras

condicionantes sociais na determinação da saúde mental.

EIXO 3 Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e Intersetorial

(Eixo da Intersetorialidade)
Sub-eixos
1. Direitos Humanos e Cidadania
2. Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária
3. Cultura/ Diversidade Cultural
4. Justiça e Sistema de Garantia de Direitos
5. Educação, inclusão e cidadania
6.Seguridade Social: Previdência, Assistência Social e Saúde
7. Organização e mobilização dos usuários e familiares de Saúde Mental
8. Comunicação, informação e relação com mídia.
9. Violência e saúde mental
Maiores Informações Gerais: http://conselho.saude.gov.br/web_saudemental/doc/passo_CNSM.pdf

Pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial,

Prof. Marco José Duarte e NEPS/UERJ

CRIME E LOUCURA: O RETORNO DO DEBATE EM TEMPOS DE CONFERÊNCIA

Em tempos de IV Conferência Nacional de Saúde Mental o debate sobre Crime e Loucura entra na cena e na ordem do dia.

Abaixo destacamos alguns fragmentos só de uma unica revista - Revista Época - para exemplificar que constantemente deparamo-nos com essa questão: Crime e loucura.

Aqui não vamos resenhar as contribuições foucaultianas sobre o assunto, nem mesmo as produções mais recentes sobre o tema em contexto brasileiro, passando por Sergio Carrara e chegando a Valéria Forti. Mas nosso objetivo é provocar no leitor que faça sua própria reflexão de um processo em curso que vem sendo questionado: o tratamento encerrado nos hospitais de custódia e tratamento (assim chamado os antigos manicômios judiciários) e o sistema prissional.

Em ambas instituições o intuito é de encerrar o sujeito culpado a cumprir sua pena ou de "interná-lo" para submeter-se a um tipo de tratamento em saúde mental. A questão da prisão ou dos ditos hospitais de custódia é pura e simples de retirar do convívio social, ou seja, excluir esse "doente" e "criminoso" da sociedade, por ordem da justiça, tendo em vista o seu estatuto de periculosidade para coletividade, e pior, na maioria das vezes, sem ter nenhum tipo de cuidado, atenção e de "ressocialização" por ser considerado um portador de transtorno mental,  antes ou depois de qualquer crime.

Não vamos nos alongar pois o propósito é esse mesmo, mostrar que é complexo o binônimo que envolve crime e loucura, prissão e tratamento, cadeia e hospital e em particular, para os que realmente são portadores de transtorno mental, que tem na maioria das vezes, uma existência-sofrimento, diferente dos psicopatas.

CASO ADMAR
Revista Época - de 12/04/2010 -
Soltar Admar de Jesus permitiu os assassinatos em Luziânia? 

Pedreiro já havia sido preso e condenado por violentar menores, mas foi solto antes de cumprir toda a pena. Laudo psiquiátrico afirma que ele deveria ficar isolado

"Um laudo psiquiátrico, produzido em agosto do ano passado, quando Admar ainda estava preso, afirma que o pedreiro é um psicopata com "grave distúrbio" e deveria ser mantido "isolado do convívio social". Mesmo assim, Admar foi libertado".

"No ano passado, o Senado aprovou projeto de lei que retoma a necessidade de realização do exame criminológico para avaliar se um preso tem ou não condição de ser colocado em liberdade condicional".

"Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, Admar não deveria estar em liberdade. “Não posso dizer, identificar quem especificamente falhou, mas há uma falha desse sistema de reintegração social. Nós precisamos corrigir", disse. O direito à redução de pena está na Constituição, no Código Penal e na Lei de Execuções Penais. O ministro Barreto parece ter razão: existe sim uma falha no sistema. Segundo informações do Ministério da Justiça, divulgadas pelo Fantástico em 2009, oito em cada dez beneficiados pela progressão de regime voltam a cometer crimes. E não foi apenas Admar que matou de novo após sair da cadeia".

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI132794-15228,00.html

Justiça do DF: laudos diziam que assassino de jovens de Luziânia 'era educado e tinha coerência de pensamento'

Publicada em 13/04/2010 às 07h33m - Agência Brasil, CBN, Jornal Nacional, Anderson Hartmann, O Globo, DFTV

SÃO PAULO, BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), divulgou nota nesta segunda-feira em que a Vara de Execuções Penais esclarece que a progressão de pena concedida ao pedreiro Adimar Jesus da Silva, de 40 anos, que confessou ter matado seis jovens em Luziânia, em Goiás, foi feita com base em dois laudos, de maio de 2009. Um deles diz que Adimar "sempre se apresentou com polidez e coerência de pensamento" e o outro, que o suspeito "não demonstra possuir doença mental, nem necessitar de medicação controlada". 

Após os laudos, segundo a nota, o Ministério Público manifestou-se a favor da progressão para o regime semiaberto, "sem a concessão de benefícios externos, para que fosse providenciado o tratamento" ao preso, o que foi acatado pelo juiz Luis Carlos de Miranda. Para o juiz, Adimar demonstrou possuir condições para cumprir o restante da pena em regime de menor rigor, com "autodisciplina e senso de responsabilidade". 

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/04/12/justica-do-df-laudos-diziam-que-assassino-de-jovens-de-luziania-era-educado-tinha-coerencia-de-pensamento-916321018.asp

CASO CADU

Revista Época - 20/03;2010
O doido, o daime e o crime

Qual é a relação entre o consumo religioso da ayahuasca e o comportamento psicótico do assassino do cartunista Glauco?

"Na madrugada de 1º de janeiro de 2010, o comerciante Carlos Grecchi Nunes recebeu uma ligação de seu filho mais velho, de 24 anos:

– Pai, eu tô morrendo, me salva.

Nunes, que mora em Goiânia e estava em São Paulo para passar as festas de fim de ano com a família, tentou conversar com o rapaz, mas ele estava desorientado. Aos poucos, com dificuldade, conseguiu entender que o filho estava dentro do carro, parado numa estrada de terra próximo à igreja Céu de Maria, um dos locais de culto do santo-daime, religião criada em torno de uma droga alucinógena de origem amazônica conhecida como ayahuasca. A igreja fica em Osasco, na Grande São Paulo. Nunes pegou o carro e foi em busca do filho. Quando chegou à igreja, diz ele, um homem contou que seu filho tinha deixado o local de carro:

– Estava muito pilhado e foi embora.

– Mas como você deixa o rapaz sair desse jeito de carro? – disse o pai.

– Não há problema. Deus está com ele.

Nunes diz que refez o caminho e, seguindo a orientação de um morador, encontrou o filho. “Tive de quebrar a janela do carro para chegar a ele”, afirma. “Ele tinha urinado e defecado. Estava suando, babava e tremia muito. O celular estava na mão dele, mas ele não conseguia atender às várias ligações que eu tinha feito.”

– Tô morrendo, pai, tô morrendo – repetia o rapaz.

Nunes ligou para seu outro filho e pediu ajuda. Horas depois, Cadu – como todos chamavam Carlos Eduardo Sundfeld Nunes – estava mais calmo. Diante da melhora, o pai não o encaminhou ao hospital. Nem insistiu em interná-lo numa clínica psiquiátrica, embora Cadu já tivesse dado sinais de perturbação mental e carregasse antecedentes familiares de esquizofrenia (sua mãe sofre da doença). Olhando para trás, é fácil perceber indícios de que Cadu estava a caminho de um desastre, mas a família não entendeu. Foi um erro.

Três meses depois da crise do Ano-Novo, na madrugada da última segunda-feira, o mesmo Cadu foi preso na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, quando tentava fugir com um carro roubado para o Paraguai. Trocou tiros com policiais federais e feriu um deles no braço. Interrogado, confessou diante dos repórteres que três dias antes havia matado em São Paulo o cartunista Glauco Villas Boas, de 53 anos, e seu filho Raoni, de 25, um duplo assassinato que chocou o país:

– Foi eu. Foi eu – gritou, de olhos esbugalhados, para as câmeras de televisão".

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI128024-15228,00-O+DOIDO+O+DAIME+E+O+CRIME+TRECHO.html


CASO "MANÍACO" DA PRAÇA
Revista Época - de 11/09/2009 - 
A ciência e os assassinos

Como as descobertas recentes da psiquiatria e da neurociência ajudam a compreender os distúrbios que levam a crimes violentos

"Os cientistas procuram respostas para o comportamento dos criminosos há séculos. E suas conclusões vêm mudando muito desde que o italiano Cesare Lombroso (1835-1909) associou a tendência ao crime a características físicas, como nariz achatado, mandíbula saliente e orelhas grandes. Para ele, criminosos seriam indivíduos em estágios primitivos da evolução humana. A hipótese esdrúxula e inconsistente de Lombroso só teve um efeito: alimentar o ódio, o preconceito e o racismo. Descobertas recentes da psiquiatria e da neurociência, que se dedica a estudar as funções cerebrais, têm ajudado a compreender o que motiva alguém a matar, torturar e violentar. Pesquisas realizadas no mundo todo mostram que o comportamento violento não tem uma causa única. É resultado de uma combinação de fatores genéticos e ambientais".

"Há um intenso debate entre os especialistas sobre as causas da psicopatia. A visão tradicional afirma que o principal fator são traumas na educação e na criação. Alguém que tenha sido abandonado ou violentado na infância teria, segundo essa visão, mais chance de desenvolver psicopatia ou outros desvios de comportamento. Um dos principais representantes dessa corrente é o psicólogo americano Philip Zimbardo. Para ele, qualquer ser humano é capaz de atitudes horrendas sob certas circunstâncias.

Zimbardo defende essa hipótese controversa desde 1971, quando fez um experimento com alunos de psicologia da Universidade Stanford, nos Estados Unidos. Ele recriou o ambiente de uma prisão em laboratório e escolheu aleatoriamente 24 universitários para conviver no local durante duas semanas. Uma parte como agentes penitenciários, a outra como prisioneiros. O experimento teve de ser interrompido porque os guardas se mostraram sádicos, e os prisioneiros se tornaram depressivos e estressados. De acordo com a interpretação de Zimbardo, a sensação de anonimato pode induzir seres humanos a agir de maneira antissocial. Em seu livro The Lucifer effect: understanding how good people turn evil (O efeito Lúcifer: entenda como pessoas boas se tornam malvadas) , ele argumenta que poucos resistem à pressão que pode existir dentro de uma prisão.

Estudos recentes, porém, colocam peso em outros fatores como causadores da psicopatia – entre eles, genética e lesões físicas no cérebro. A relação entre as lesões e o comportamento infantil foi pesquisada por um dos maiores neurologistas da atualidade, o português António Damásio. Entre os casos que ele estudou está uma menina que, aos 15 meses de vida, sofreu ferimentos graves na cabeça num acidente de carro. Segundo Damásio, aos 3 anos ela começou a manifestar distúrbios de comportamento. Passou a se recusar a cumprir regras, além de brigar com professores e colegas. Mais tarde, revelou o hábito de mentir e roubar. Os ataques verbais e físicos eram constantes. Nenhum de seus irmãos – que tiveram a mesma educação e criação – manifestou atitudes semelhantes".

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EMI92652-15228,00.html

Aqui nesse Blog destacamos alguns fragmentos da mídia escrita, porém são muitas as questões que atravessam esse debate sobre Crime e Loucura no contexto da Reforma Psiquiátrica. Vamos aproveitar o ensejo da conjuntura da IV Conferência Nacional de Saúde Mental para debatermos, e os noticiários da mídia, para boas conversas. Sabendo que no meio dos especialistas desse campo diverso e em disputa de hegemonias não há consenso sobre essas questões, principalmente, quando a questão é analisada por um único viéis teórico como modelo de análise da realidade e disciplinar-científico.

Saudações Antimanicomiais

Prof. Marco José Duarte e Equipe do NEPS/UERJ

II CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL - ABRASME, de 03 a 05 de junho, Rio de Janeiro - UERJ

II CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL - ABRASME, de 03 a 05 de junho de 2010, Rio de Janeiro - UERJ está no ar!!!

O campo da saúde mental vem enfrentando uma variedade de desafios; entre eles, a necessidade de integração e operacionalização dos novos serviços substituindo ao modelo assistencial tradicional e de uma interação entre a prática e as áreas de conhecimento que compõem o sistema de saúde como um todo.
No âmbito científico o campo da saúde mental é tradicionalmente fragmentado e socialmente representado, por especialidades clássicas como Psiquiatria, Psicologia, Enfermagem Psiquiátrica, Terapia Ocupacional e Serviço Social. Novos atores sócio-profissionais estão presentes neste campo, entre eles a Educação Física, a Pedagogia, as Artes Plásticas e a Fisioterapia, além de outros setores, como sistemas de Educação, de Cultura e de Justiça. São ainda atores sociais importantes na área da saúde mental os movimentos sociais como o Movimento da Reforma Psiquiátrica e o Movimento da Luta Antimanicomial e os movimentos artísticos.
Estes desafios têm sido amplamente reconhecidos no contexto dos vários dispositivos de desenvolvimento do campo da Saúde Mental.
Portanto, a realização do II Congresso Brasileiro de Saúde Mental é uma iniciativa amadurecida e plenamente legitimada. O evento tem o potencial de promover, historicamente, as aproximações necessárias dos diversos atores sociais, usuários, familiares, profissionais, acadêmicos e artísticos que fazem deste campo de práticas e saberes um dos mais vibrantes no âmbito do Sistema Único de Saúde. Desta forma a realização do II CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL atende a uma necessidade na perspectiva da consolidação de um sistema de saúde, que tem como princípios a integralidade, a universalidade de acesso e a descentralização.

OBJETIVOS DO CONGRESSO

• Congregar as comunidades científica e profissional, usuários e seus familiares, e outros segmentos interessados da sociedade em nível nacional;
• Estimular a representação de diferentes vozes, de diversas disciplinas e vários movimentos sociais e artísticos que caracterizam o complexo campo da Saúde Mental;
• Discutir, refletir, debater e expor idéias e conflitos mediados pelos diversos segmentos da sociedade que muitas vezes atuam separadamente, com a finalidade de buscar conjuntamente soluções;
• Contribuir para uma melhor integração entre as diversas esferas da sociedade, a fim de promover os serviços humanizados e voltados para a saúde coletiva e para a afirmação do Sistema Único de Saúde.
• Divulgar a produção intelectual, a pesquisa e os projetos de extensão que constituem o campo científico da Saúde Mental

TEMA DO EVENTO

Diante da fragmentação do campo, da inserção de novos atores sócio-profissionais, das formas de representação social e da sua necessidade de integração e operacionalização dos novos serviços, este congresso vem com o tema: Loucura e saúde mental no século XXI.

PÚBLICO ALVO

O público esperado do Congresso é de aproximadamente 2.000
participantes e é formado principalmente pelos seguintes segmentos:

4.1. Pesquisadores, docentes e estudantes das áreas de:

Psiquiatria, Enfermagem geral e psiquiátrica, Psicologia, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Justiça, Direito,Educação, Educação Física,, Pedagogia, Artes Plásticas, Fisioterapia, Antropologia, Cultura e artes em geral, inclusive arteterapia, músicos e profissionais de teatro.

4.2. Gestores de órgãos públicos, ligados às políticas públicas de saúde / saúde mental

Secretários de saúde, Coordenadores de saúde mental, os ligados a órgãos de Estado nas áreas da Educação, Justiça e Cultura, Diretores, coordenadores e supervisores de centros de referência, de hospitais e outros órgãos públicos da rede de saúde mental (Ex: CAPS, serviços residenciais terapêuticos, etc.), Gestores de Instituições de Ensino Superior, como pró-reitores, diretores de centros e departamentos universitários e líderes de grupos de pesquisa., Gestores, docentes e discentes de instituições privadas de saúde / saúde mental e de ensino superior.

4.3. Profissionais, estudantes e outros cidadãos envolvidos em movimentos sociais como:

Movimento da Reforma Psiquiátrica, Movimento da Luta Antimanicomial, Movimento da Reforma Sanitária e Associações de familiares e usuários.

4.4. Técnicos de Órgãos e Agências Públicas de saúde e justiça.

4.5. Conselhos Regionais de categorias profissionais.

4.6. Outros profissionais da Iniciativa privada ligados à área da saúde mental tais como de: Clínicas e hospitais, Planos e cooperatives de saúde, Fundos de Saúde, Serviços e equipamentos de saúde.

TRABALHOS PARA O CONGRESSO

É com enorme satisfação que convidamos para participar desse evento - II Congresso Brasileiro de Saúde Mental, com o tema: "Loucura e saúde mental no século XXI", que realizar-se-á na UERJ, Rio de Janeiro, no
período de 03 a 05 de junho do corrente ano.
Para envio de trabalhos ou outras formas de participação, os interessados devem acessar o site do congresso: www.saudemental2010.com.br
O prazo é até o dia 10 de maio para isso.
COMISSÃO ORGANIZADORA
II CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL - 03 a 05 de JUNHO 2010 - RJ
TEL. (021) 2260.5999
EMAIL: saudemental2010@ensp.fiocruz.br

Saudações Antimanicomiais

Prof. Marco José Duarte e Equipe NEPS