Justiça e Saúde Mental no Rio de Janeiro: Internação Compulsória?

Política de Atenção Psicossocial à Alcool e Drogas no Rio de Janeiro

Com o tema "A POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A USUÁRIOS ABUSIVOS E DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO", a Coordenação de Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro da SMSDC e a CAP 2.2, com o apoio do NEPS/UERJ e o PET - Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas da UERJ, promovem no dia 18 DE NOVEMBRO, no AUDITÓRIO 71 DO PAVILHÃO CENTRAL DA UERJ (MARACANÃ) um evento que com a seguinte PROGRAMAÇÃO:

14:00 – Mesa de Abertura

POLÍTICA SOBRE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: CONTRIBUIÇÃO DOS CAPSad

Moderador: Sergio Alarcon – Psiquiatra e Assessor da Área Técnica de Saúde Mental da SMSDC-Rio

Debatedores:

Marise Ramoa – Psicóloga e Diretora do CAPSad Mané Garrincha (SMSDC)

Juliana Caramore – Psicóloga e Diretora do CAPSad Raul Seixas (SMSDC)

Marcio Barbeito – Psiquiatra e Diretor do CAPSad Centra Rio (SES-RJ)

15:00 às 16:30 – Exibição do Filme “Cortina de Fumaça”

16:30 às 18:30 – Mesa de Debate

Moderador: Marco José Duarte – Professor e Diretor da Faculdade de Serviço Social da UERJ

Debatedores:

Orlando Zaccone – Advogado e Delegado Titular da Polícia Civil

Rodrigo Macniven – Cineasta e Diretor do filme “Cortina de Fumaça”

A entrada é gratuita com inscrição no local do evento.

Encontramo-nos por lá!

Saudações Antimanicomiais,

Equipe do NEPS/UERJ

II Curso de Extensão do NEPS encerra cumprindo seus objetivos de formação crítica no campo da saúde mental e atenção psicossocial

Plenária do Auditório com as/os cursistas

Dia 11 de novembro, véspera do feriadão da Proclamação da República, sexta-feira, as 8 horas da manhã, inicia o III e último módulo do II Curso de Extensão do NEPS. O dia começou cedo para muitos que vieram do interior do estado do Rio de Janeiro, bem como para alguns convidados que vieram de Vitória e Porto Alegre. Mas nada disso foi entrave para debatermos o campo da saúde mental e atenção psicossocial.

Prof. Walcyr Olvieira, Prof. Marco Duarte e Profra Conceição Robaima, com a A.S. Rosimar na intervenção

Na primeira mesa-aula do dia tivemos a presença da Profra Conceição Maria Robaima (FIOCRUZ) e do Prof. Walcyr Oliveira (EEAN/UFRJ) para debatermos " A Precarização do Trabalho em Saúde Mental", com a moderação do Prof Marco José Duarte (NEPS/UERJ).

Mesa de confraternização ao lado direito e presentes em cima da mesa

Após o término da mesa, houve uma confraternização por parte das/os cursistas presentes, com bolos, biscoitos, pães e pastas, refrigerantes e sucos e diversos CAPS e instituições presentearam o coordenador do II Curso de Extensão e do NEPS, Prof. Marco José Duarte, pelo excelente trabalho à frente dos mesmos e em particular por possibilitar aos trabalhadores do interior do estado do Rio de Janeiro a garantia de acesso aos conhecimentos e as informações atuais sobre o campo da saúde mental e atenção psicossocial propiciando um debate salutar e fraterno durante os módulos do curso e a integração com os diversos serviços presentes.

Edvado Nabuco, Iracema Polidoro e A.S. Neilanza Coe

Na segunda mesa-aula, tivemos a presença da militância de técnicos, usuários e familiares do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, através de Iracema Polidoro (APACOJUM e MNLA-RJ) e Edvaldo Nobuco (LAPS/FIOCRUZ e MNLA-RJ) com a moderação da A. Social Neilanza Micas Coe (Coordenadora do CAPS/UERJ) debatendo os "Movimentos Sociais no campo da Saúde Mental e Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro".

Profra Gina Ferreira

Profra Patrícia Dornellles

Na terceira mesa-aula, com o título, " A Ética da Interlocução e a Política da Intersetorialidade: Intervenções na Cultura e na Cidade", contamos com a presença da Profra Gina Ferreira (LAPS/MS) e da Profra Patrícia Dornelles (FCM/UFRJ) que trouxeram suas experiências êxitosas de intervenção na cidade a partir da interlocução saúde mental e cultura, tanto em Porto Alegre e Paracambi, bem como a agenda governamental a através do Ministério da Cultura.

Prof. Pedro Gabriel Delgado

Na última mesa-aula e encerrando o curso de extensão, tivemos a presença do Prof. Pedro Gabriel Delgado (FM/UFRJ) debatendo os "Desafios do Trabalho Coletivo e a questão da Formação Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial - Uma agenda para e da Reforma Psiquiátrica brasileira", muitas das questões levantadas são elaboradas pela experiência de 10 anos na gestão da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.

Prof Pedro Gabriel e Plenária das/os cursistas

A partir de agora as/os cursistas estão preparando seus papers que serão entregues até o dia 12/12/11, para que junto com a fichas de avaliações possamos proceder a avaliação final do II Curso do NEPS e encaminhar a Sub-Reitoria de Extensão e Cultura da UERJ para confecção dos certificados dos aprovados. Nossa proposta é organizarmos um evento em março de 2012 para entrega dos certificados, avaliação presencial do curso e uma confraternização de encerramento do mesmo apontando e apostando para a terceira edição do mesmo no segundo semestre de 2012.

Saudações Antimanicomiais,

Prof. Marco José Duarte, Profra Sirley Teresa dos Reis e
Equipe do NEPS/UERJ

II Módulo no II Curso de Extensão do NEPS

A temática do álcool, crack e outras drogas foi a tônica do segundo módulo – "Fundamentos Técnico-Operativos" do II CURSO DE EXTENSÃO DO NEPS – "Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial: Produção do Cuidado e Formação Crítica" no dia 14 de outubro de 2011 das 8 às 20 horas.

Plenária do II Curso de Extensão do NEPS

A primeira mesa-aula – "Saúde Mental e Atenção Primária em Saúde" contou com a participação da Enfermeira Renata Cerqueira (CPRJ, CAPS/UERJ e PET Saúde Mental-UERJ) e da Profra Sandra Fortes (FCM/UERJ, NSM-PPC/UERJ e PET Saúde Mental-UERJ), com moderação dos Profres Marco José Duarte e Sirley Teresa dos Reis (NEPS/UERJ) abordando o lugar da saúde mental na atenção básica em saúde, em particular, sobre o matriciamento.

Enfra Renata Cerqueira e Profra Sandra Fortes

Ao final desta mesa-aula houve uma dramatização em que a temática do álcool e da família foi central articulada a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF, Agente Comunitário de Saúde - ACS e Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, exemplificando o matriciamento.

Dramatização (Profra Sandra Fortes e cursistas)

A segunda mesa-aula – "Atenção Psicossocial à Criança e ao Adolescente" contou com a experiência da Psicóloga Cristina Ventura (CARIM-IPUB/UFRJ) e da Assistente Social Artemis Viot Serra (UNIPRAD-HESFA/UFRJ), com moderação do Prof. Marco José Duarte (NEPS/UERJ) no trato com o publico sobre a temática da criança e adolescente no campo da saúde mental, álcool, crack e outras drogas.

Psicóloga Cristina Ventura, Prof. Marco José Duarte e A.S. Artemis Serra

Na terceira e última mesa-aula – "Tendências da Atenção aos Usuários de Álcool e outras Drogas no Rio de Janeiro", tivemos a representação da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a Assistente Social Ana Lúcia da Silva, moderada pela Profra Sirley Teresa dos Reis (NEPS/UERJ) que nos presenteou com o debate contemporâneo sobre o tema e seus enfrentamentos e resistências no campo social, político, governamental e técnico, trazendo a público as questões das internações compulsórias, comunidades terapêuticas, etc.

A.S. Ana Lúcia Silva e Profra Sirley Reis

Todo esse investimento acadêmico, político e técnico de capacitação e formação continuada-educação permanente em saúde mental e atenção psicossocial caminha em conjunto com o movimento da luta antimanicomial, para tanto, os usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da UERJ se fazem presente com sua banca de venda de livros, e ,em particular, tivemos uma tarde de autógrafo com o Paulo Sérgio dos Santos Machado, com o seu livro "Felicidade", publicado pleo LAPS/FIOCRUZ coordenado pelo Prof. Paulo Amarante.

Paulo Sergio e Fernando - Usuários do CAPS/UERJ

 Nosso próximo módulo e último – O Trabalho em Saúde Mental - acontecerá no dia 11 de novembro de 2011, no auditório 113 do Bloco F do Pavilhão Central da UERJ, das 8:00 às 20:00h cujas mesas-aulas versarão sobre: A precarização do trabalho em saúde mental; Movimentos sociais no campo da saúde mental e atenção psicossocial no Rio de Janeiro; A ética da interlocução e a política da intersetorialidade – intervenções na cultura e na cidade; e Trabalho coletivo e Formação Profissional em Saúde Mental – Uma agenda para a reforma psiquiátrica. Esse último evento será aberto ao público em geral como ouvinte e não será fornecido certificado.

FORMAÇÃO CRÍTICA EM SAÚDE MENTAL: II CURSO DE EXTENSÃO DO NEPS/UERJ 2011.

A Segunda Edição do Curso de Extensão Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial: Produção do Cuidado e Formação Crítica em Saúde Mental começou dia 23 de setembro contemplando uma estratégia de formação continuada/educação permanente no campo da saúde mental a partir da integração ensino-serviço público de saúde mental do SUS, em particular os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS dos municípios do interior do estado do Rio de Janeiro.
A Equipe do NEPS recebeu mais de mil Fichas de Inscrição ate o dia 12 de setembro, último dia para envio, mas por ter recebido até o dia 01 de setembro mais de 700 Fichas, encerram-se as inscrições bem antes do tempo previsto.
Esse montante de Fichas foi avaliado pela Equipe do NEPS para que se pudesse proceder a uma análise da demanda a partir de critérios já definidos e outros que foram criados frente ao volume das Fichas, na medida que só poderia contemplar um número exato para as 60 vagas do curso. Isso se deve em particular por dois motivos, pelo tamanho do auditório e pela proposta didático-pedagógica do curso.
Assim, priorizamos os trabalhadores de saúde mental que estão lotados nos CAPS e nas gestões municipais dos programas de saúde mental, bem como alguns estudantes que não tem essa temática na sua formação profissional de graduação. Nesse universo temos profissionais e estudantes das seguintes áreas de formação, Serviço Social, Psicologia, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Fonoaudiologia, Nutrição, Biologia e Fisioterapia. Sinalizando que alguns desses também são usuários e/ou familiares dos serviços de saúde mental.
Dos municípios contemplados, temos, Barra Mansa, Rio Bonito, Japeri, Campos, Mendes, Cantagalo, Belford Roxo, Quatis, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Sumidouro, Cachoeiras de Macacu, Mesquita, Vassouras, Resende, São Gonçalo, Armação de Búzios, Santa Maria Madalena, Saquarema, Bom Jesus do Itabapoana, Volta Redonda, Queimados, Paraty, Angra dos Reis, Rio das Ostras, Niterói e da capital - Rio de Janeiro, alguns serviços parceiros junto ao CAPS/UERJ, como o CAPS III Maria do Socorro, HUPE, IPUB/UFRJ, IPP, HPJ, HCT Henrique Roxo e Heitor Carrilho e outros serviços da rede pública de saúde mental do Rio de Janeiro. Tivemos muitas pessoas vinculadas ao campo da assistência social, saúde em geral, educação, sócio-jurídico, trabalho, e outros que infelizmente não pudemos atender por conta do perfil que se configurou para o curso.
O primeiro módulo - Fundamentos da Política de Saúde Mental, foi realizado a partir da abertura, as 8 horas, pelo Prof. Marco José Duarte - Coordenador do NEPS, que parabenizou ao corpo discente presente pela mais elevada concorrência de vagas em um curso gratuito oferecido por uma universidade pública. Sinalizando que a garra e determinação de cada um deve prosseguir pois o curso é integral em três sextas-feiras/mês.
Primeira aula-mesa: "A loucura e os modelos de atenção em saúde mental", das 9 às 12 horas, contou com a presença da Profra Paula Cerqueira (UFRJ) e Prof. Benilton Bezerra Jr (UERJ) com a moderação do Prof. Marco José Duarte (NEPS/UERJ).

Profra Paula Cerqueira e as/os cursistas do II NEPS

Cursistas atentos, participativos e críticos

Prof. Benilton Bezerra, Prof. Marco Duarte e Profra Paula Cerqueira

Após o almoço, a segunda mesa-aula, "Reforma Psiquiátrica brasileira: Caminhos e Descaminhos", das 13 as 15 horas, contou com a participação da Profra Ana Clara Silva (PCRJ, SEAP e MNLA) e do Prof. Marco Duarte (UERJ), mas como teve um contra-tempo com problemas de ordem técnica, sua apresentação ficou para o último dia do II NEPS.

Profra Ana Clara e cursistas

Logo em seguida, a terceira mesa-aula, das 15 às 17 horas, "Política Pública de Saúde Mental no Contexto dos 10 anos da Lei 10.216/2001", com a presença do Prof. Eduardo Mourão Vasconcelos (ESS/UFRJ), que apresentou um balanço desses 10 anos da referida Lei e os rebatimentos da configuração da política pública e do campo da saúde mental para os dias atuais.

Prof. Eduardo Vasconcelos

Cursistas atentos e implicados com a análise exposta

Por fim, a última mesa-aula, das 17 as 19 horas, "Justiça e Saúde Mental: Usuário-Cidadão de Direitos", aponta as polêmicas da judicialização da cidadania e dos direitos de um lado, com a presença da Profra Josélia Reis (JF-RJ) e com a Profra Tânia Dahmer (UFF e SEAP) aponta, de outro, os desafios da desinstitucionalização dos Hospitais de Custódia e Tratamento, "quando o camburão chega antes da SAMU".

Profra Tania Dahmer

Profra Josélia Reis

Cursistas presentes até o final 

O II NEPS tem demonstrado, a partir do primeiro módulo, que a importância do debate sobre a política pública de saúde mental é urgente, e por isso a grande demanda que se obteve, pois mesmo com o número reduzido de 60 vagas-cursistas, tivemos pessoas que vieram nos procurar e participar do curso na esperança de haver desistências e ocuparem essa vaga. Todos os professores/as presentes sinalizaram que a demanda deveria ser incorporada de forma de convênio com as prefeituras, ou mesmo assumida pelo governo estadual. A nós, a gratificação e o empenho de realizar com garra e luta a segunda edição do NEPS para esse público crítico, participativo, qualificado e com necessidade de trocar suas experiências do ponto de vista acadêmico, político e administrativo.

Sucessos e até o dia 14 de outubro com o segundo módulo, "Fundamentos Técnico-Operativos no Campo da Saúde Mental"!

Saudações Antimanicomiais,

Equipe NEPS

Vem aí a Segunda Edição do Curso de Extensão!

INFORMAÇÕES GERAIS:

ü  Carga Horária Total: 30 horas

ü  Dia da semana: Uma única sexta-feira/mês, durante 3 meses (23 de setembro, 14 de outubro e 11 de novembro de 2011)

ü  Horário: Das 8 às 20 horas (Em uma única sexta-feira/mês)

ü  Local: Auditório Prof. Wilson Cardoso da FSS/UERJ (9º andar/Bloco D/Auditório A)

ü  Inscrições e Informações pelo e-mail do NEPS: psicossocial.uerj@gmail.com

ü  Valores: Gratuito

ü  Vagas: 60

ü  Telefone: 2334.0422 Ramal 204 e 226

ü  PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29 de agosto à 12 de setembro de 2011

ü Público-Alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, residentes e trabalhadores das diversas áreas do conhecimento científico que constituem o campo da Saúde Mental, bem como representantes e integrantes dos movimentos de usuários e familiares dos serviços de saúde mental e de outros movimentos sociais. 


INSCRIÇÕES ENCERRADAS - 02/09/2011. 
OBS: Tivemos mais de 700 fichas de inscrição para 60 vagas. No momento estamos definindo novos critérios para além de estar atuando no campo da saúde mental e atenção psicossocial. Estamos procedendo a análise das FICHAS para processarmos as inscrições do corpo discente. 
Em BREVE os APTOS receberão correspondência por e-mail confirmando suas inscrições e os NÃO-APTOS da mesma forma receberão correspondência mas para informar que devido a grande demanda não pudemos atender a todas/os.

Equipe do NEPS

Morre ESTAMIRA, mas a luta antimanicomial PRESENTE!

É com muita tristeza e pesar que divulgamos a noticia do falecimento de “Estamira” Gomes de Souza, a mesma que deu título ao filme-documentário "ESTAMIRA" que denunciou os maus-tratos com que são tratados os usuários dos serviços de saúde mental de cunho manicomial e que se dizem não-manicomial, os tantos ambulatórios de psiquiatria, com os seus "copiadores de receita".

Estamira - Presente!

A nossa luta continua!

Abs

Equipe NEPS/UERJ

Alguns noticiários em mídias:


1 - Jornal O DIA

Estamira, que deu nome ao premiado documentário de Marcos Prado, lançado em 2005, morreu nesta quinta-feira por falta de atendimento médico imediato para tratar uma infecção no braço no Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. O diretor do longa lamentou em sua página do Facebook a morte de sua personagem, uma senhora esquizofrênica de cerca de 60, que era catadora no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias.

"Caros amigos, é com tristeza no coração que vos trago a notícia que há poucas horas atrás, Dona Estamira partiu dessa para uma melhor. Para aqueles que a conheceram, pessoalmente ou nas telas de cinema, sugiro um pensamento de luz para ela seguir seu caminho espiritual. Saravá, como diria meu amigo Marco Aurêlio Marcondes", escreveu Marcos que resolveu desabafar em seguida."Estamira ficou invisível pela falência e deficiência de nossas instituições públicas! Morreu depois de ficar dois dias esperando por atendimento nos corredores da morte do nosso maravilhoso serviço público de saúde do Miguel Couto. Ela estava com uma grave infecção no braço, mas foi tardiamente atendida. Obrigado meus políticos de Brasília, do Rio de Janeiro, que roubam nosso dinheiro e enfiam sei lá onde".Documentário relata a história de uma senhora que cata lixo em Gramacho

Estamira relata a vida de uma senhora tachada como louca pela família e médicos, porém de uma lucidez incrível. Este foi o primeiro documentário do fotógrafo Marcos Prado, vencedor de um total de 23 prêmios nacionais e internacionais. O cenário é no aterro sanitário do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, onde são jogadas, por dia, mais de 8 mil t de lixo.

 

Fonte - O Dia On Line

2- Jornal Folha de São Paulo

Homenagem Póstuma:

Estamira! Mulher negra, resistente, trabalhadora!

ESTAMIRA, PRESENTE!

Ontem a tarde (27 de julho de 2011) Estamira Gomes de Souza, mulher negra da classe trabalhadora, catadora de lixo no Aterro do Gramacho (Rio de Janeiro) nasceu ao contrário. Tinha 72 anos e morreu cansada, mal cuidada e principalmente: não ouvida (paradoxalmente tão escutada no mundo inteiro). A protagonista do filme que leva seu nome, dirigido por Marcos Prado e lançado em 2004 agonizou por horas no Hospital Miguel Couto, na Gávea, desassistida pelo SUS e incapaz – como a imensa maioria dos trabalhadores – de comprar sua assistência em um hospital particular.

Os trocadilos apontam que a razão de sua morte se chama 'septicemia', uma infecção generalizada. Poderiam dizer que por ter transtornos mentais, Estamira deveria ter sido assistida em um asilo, ou um hospital/hospício psiquiátrico para que de lá não saísse e morresse em paz, longe do lixo, das moscas, longe da família, longe daquele mar que lhe era tão importante. Do outro lado, os que acreditam cegamente nos governos, acreditam que a construção da rede de atenção psicossocial substitutiva à lógica manicomial está consolidada, amplificada e atuante. Não desconsideramos os avanços da instalação da rede, determinada pela lei 10216/2001. Mas, como Estamira nos alertou: existe esperteza ao contrário, não inocência.

De toda forma, Estamira passou sua vida em pé, trabalhando, replicando sua existência dentro dum lixão, desatenta aos levantes manicomiais de empresários-da-saúde-mental que discorrem trocadilos sobre técnicas arcaicas repaginadas, assistência integral, novos medicamentos, cuspindo cifras.. Alheia aos professores de Psicologia que passam o filme nas aulas e todos saem das salas com mal estar, surpresos, com pena. No ano que vem, uma nova turma assistirá sua história. Tudo bem: esta arte nos permite a distância, a contemplação, o não envolver-se e o não implicar-se.

Escutamos Estamira e observamos mais uma que sofre numa massa de trabalhadores negros, homens e mulheres que apodrecem todos os dias. Estamira é apenas mais uma entre os milhares de loucos da classe trabalhadora que já não valem mais nada ao sistema do capital e que por isto – e só por isto – são jogados no lixo para se confundirem ao inútil e ao descuido nos aterros e favelas do país.

O cinismo deste sistema traveste seu discurso delirante, denunciativo, agressivo e violento em “poesia”, “uma forma atípica de expressão”, “obra de arte”. Esta forma de arte não nos importa. Não queremos lembrar de Estamira apenas quando seu filme recebe mais um prêmio internacional. Acreditamos que não basta lamentar sua morte em cento e quarenta caracteres, num pio. Reivindicamos a vida e obra produzida ao longo dos dias de vida de Estamira. Com todos os seus direitos humanos negados, todos os serviços de saúde de má qualidade, sua péssima condição de moradia, seu trabalho precarizado, a educação negada. Seus e de todos os trabalhadores.

Não nos interessa a mera constatação de que algo vai errado. Interessa a luta pela efetividade da atenção à saúde mental no Brasil. Interessa a consolidação de equipes multidisplinares, a efetivação da Reforma Psiquiátrica, a redução de danos, a porta aberta nos equipamentos, a defesa intransigente de uma vida digna e sem desigualdade social para todos os trabalhadores. Lutando, honramos Estamira e todos os seus irmãos e companheiros desconhecidos, que nunca estrelarão um filme mas que também querem visitar o mar.